ATUALIDADE | Artur Lima defende medidas estruturais implementadas pelo Governo dos Açores para combater a pobreza

O Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima, defendeu, esta manhã, que o XIII Governo Regional dos Açores está “focado” em “lutar contra a pobreza” e em “melhorar as condições de vida dos açorianos”, tendo elencando um conjunto de “medidas estruturais” que terão “efeitos nos próximos anos”.

“São as medidas estruturais, de longo alcance, que corrigem situações de desvantagem social e respondem humanisticamente a problemáticas como a pobreza”, frisou, lembrando que hoje os “açorianos pagam menos impostos, o que permite que as famílias tenham mais rendimento disponível do que no passado” e que as “creches contratualizadas com a Segurança Social são totalmente gratuitas para todas as famílias”.

E prosseguiu: “hoje, os estudantes carenciados beneficiam de um programa de atribuição de bolsas de estudo, que não existia até aqui”, os “açorianos têm ao seu dispor um programa de apoio ao pagamento de propinas ajustado e adequado às necessidades das famílias” e os “idosos beneficiam de um cheque-pequenino digno e contam com um plafond do COMPAMID suficientemente robusto para adquirirem os seus medicamentos”.

“Entre 2018 e 2023, o plafond anual do COMPAMID passou de 304 euros para 579 euros, o que corresponde a um aumento histórico de mais 275 euros”, assinalou.

“Quanto ao complemento regional de pensão, que esteve congelado pelo PS entre 2016 e 2020, em 54 euros, conheceu um aumento para 97 euros, em 2023”, disse ainda.

Artur Lima falava hoje, na Assembleia Regional, no âmbito de um debate de urgência sobre as condições de vida dos açorianos e os mais recentes indicadores socioeconómicos.

Em relação aos resultados do inquérito às condições de vida e rendimento, o responsável pela solidariedade social recordou que o valor da taxa de risco de pobreza relativo a 2021 é “inferior aos valores de 2014, 2017, 2018 e 2019”.

“É preciso recordar e assinalar que foi com um governo do PS que a taxa de risco de pobreza atingiu o máximo histórico de 31,8%, em 2018”, salientou.

A este propósito, Artur Lima realçou que foi com os anteriores governos socialistas que a Região atingiu as “maiores taxas de pobreza, as maiores desigualdades sociais, a maior taxa de desemprego e a maior taxa de sobrelotação de habitação”.

O governante transmitiu ainda que entre “janeiro de 2021 e dezembro de 2022”, o “número de beneficiários passou de 14.344 para 9.679”, ou seja, verificou-se uma redução de 4.668 beneficiários. 

“O que este dado indica é que poderá ter existido, nos Açores, um alívio na intensidade da pobreza”, disse.

“A taxa de desemprego nos Açores foi de 6%, e o Açores atingiram o maior número de sempre de açorianos empregados, 117.100 mil, no 3.º trimestre de 2022”, lembrou.

O Vice-Presidente do Governo apresentou igualmente os objetivos estratégicos do Executivo no combate à pobreza, salientando que importa ter uma “visão emancipadora das pessoas” assente na “criação de riqueza, na valorização do emprego e do acesso à educação”.

“Quanto aos apoios sociais, estes têm uma função de complementaridade e são essenciais na ajuda destinada àqueles que se defrontam com uma situação socioeconómica de enorme dificuldade”, reforçou.

Artur Lima reiterou que a estratégia regional de combate à pobreza não se encontra “suspensa”, tendo referido que o “desenho desta nova visão estratégica para a pobreza obriga ao estudo científico das principais causas desta problemática e a sua disseminação assimétrica pelo território”, devendo atender à “mudança constante do contexto económico e social” influenciado pela pandemia, pela guerra e pela inflação.

“Assinámos recentemente um protocolo com a Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e com o Centro de Estudos Sociais e esperámos pelos resultados deste estudo para podermos consolidar a nossa ação no terreno”, afirmou.

O governante lamentou, por fim, que existam forçam políticas que façam “tábua rasa das medidas estruturais que este Governo foi adotando ao longo dos últimos meses, ignorando, que no último Orçamento tenhamos proposto o maior aumento de sempre dos apoios sociais”.

GRA/RÁDIOILHÉU