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AÇORES | Vasco Cordeiro defende reposição urgente do COMPETIR + e atualização do montante dos custos elegíveis nos projetos de investimento já aprovados

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O Presidente do Partido Socialista/Açores e do Grupo Parlamentar do PS defendeu, esta segunda-feira, “a reposição do sistema de incentivos ao investimento privado COMPETIR+”, ao contrário do que fez o atual Governo Regional que foi o de “instalar o vazio na área dos apoios ao investimento privado, deixando empresas e empresários sem qualquer apoio para investirem, criarem empregos e criarem riqueza”.

Vasco Cordeiro falava à saída de uma reunião entre o GPPS e a Câmara do Comércio e Indústria da Horta.

O líder parlamentar do PS defendeu que os empresários Açorianos devem ter “segurança e certeza do ponto de vista da previsão do investimento privado”.

“Neste momento não existe nenhum sistema de incentivos ao investimento privado na nossa Região. Esse aspeto é urgente e o PS defende que deveria ter sido mantido em vigor o sistema de incentivos que existiu até 31 de dezembro do ano passado, que devia ter sido disponibilizado aos empresários Açorianos também em 2022. A opção do GRA não foi essa, nós entendemos que essa opção do Governo Regional é uma opção errada”, sublinhou.

O Presidente do GPPS realçou que os projetos de investimento privado aprovados até ao final do ano passado se confrontam, neste momento, com um “aumento generalizado de custos”, que deveria merecer uma “atualização dos custos elegíveis.

“Se o PS fosse Governo, atualizava os custos elegíveis dos projetos já aprovados, para permitir ao empresário que, quando entre na fase de concretização, não seja surpreendido com a atribuição de um incentivo que não seja suficiente para cobrir o investimento que deveria cobrir; para além disso, deveria ser feita uma atualização do montante total do investimento elegível em cada projeto”, defendeu.

Noutro âmbito, Vasco Cordeiro lamentou que quando os empresários mais precisam de dados concretos de incentivos, aquilo que o Governo lhes dá é “conversa”.

“É positivo que se faça um debate sobre um novo sistema de incentivos, mas isso não pode esconder a necessidade de tomar decisões e ter ações que correspondam àquilo que os empresários necessitam. E o que necessitam os empresários açorianos e o que necessitam as empresas dos Açores, é fatores de confiança e incentivo ao investimento privado. Ou seja, precisam de um sistema de incentivos em funcionamento e eficaz e não apenas de conversa sobre um novo sistema de incentivos que ainda vai demorar muito a ser operacionalizado”, acrescentou o líder socialista.

No que se refere ao acréscimo de custos que afeta famílias e empresas, Vasco Cordeiro citou os números do próprio Governo Regional que, até maio deste ano, “recebeu sensivelmente 23 milhões de euros de receitas de imposto sobre os combustíveis, valor semelhante às receitas do ano passado”, com a diferença que as “famílias e as empresas estão a pagar muito mais”.

“Para este Governo, a prioridade parece ser garantir que recebe o mesmo de receita de impostos, mesmo que para isso as famílias e as empresas tenham de pagar muito mais. Para o PS/A, o mais importante é garantir que as famílias pagam menos do que estão a pagar, mesmo que para isso o Governo tenha de receber menos”, referiu Vasco Cordeiro.

O líder do PS/Açores referiu-se, ainda à “necessidade evidente e generalizada de mão-de-obra”, salientando que o Executivo apresenta “medidas ineficazes”.

“É preciso fazer mais nas questões da formação, no apoio social, recorrendo a mão-de-obra de outras ilhas ou de outras localizações, que possam ajudar a resolver esse assunto. Temos de ter uma atenção imediata e clara em relação a esta questão da mão de obra, que se coloca em todas as ilhas da Região. E isso tem a ver com o progresso e economia da nossa Região, progresso e desenvolvimento da nossa terra”, frisou.

Vasco Cordeiro alertou que “todos estes aspetos, combinados, podem prejudicar, e muito, o cabal aproveitamento de fundos comunitários e das oportunidades que se colocam à nossa Região” e manifestou “preocupação” por o Governo estar “distraído nestes aspetos, sem perceber a urgência e a necessidade de intervir e de resolver estas questões”.

“Não é responsabilidade do Governo aumentarem os custos das matérias-primas. Mas poder atualizar o valor dos custos elegíveis nos projetos de investimento já aprovados, atualizar o montante total de investimento elegível nos projetos já aprovados tem a ver com o Governo e garantir que há um sistema de incentivos disponível, é, claramente, responsabilidade deste Governo. Ora, este Governo parece estar distraído e incapaz de ter soluções e medidas concretas para esta situação que vivemos”, sublinhou o líder parlamentar do GPPS, Vasco Cordeiro.

GPPS/AÇORES/RÁDIOILHÉU

Mauricio De Jesus
Maurício de Jesus é o editor da Rádio Ilhéu.