A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, anunciou a atribuição de cerca de 1,5 milhões de euros para apoios no âmbito do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC) para projetos anuais e bienais.
O anúncio decorre da publicação dos despachos relativos a projetos culturais apresentados no âmbito das candidaturas ao RJAAC 2026 nas áreas de audiovisual e multimédia, artes preformativas, artes visuais, património cultural, outros eventos, programas interdisciplinares, edição de obras culturais, aquisição e reparação de instrumentos musicais, fardamento e trajes, bem como apoios relativos a infraestruturas destinadas a atividades culturais.
De acordo com a titular da pasta da Cultura, há candidaturas que “por se inserirem em projetos sustentados, face à sua tipologia, contam já com uma certeza relativa ao montante de apoio a atribuir no próximo ano”.
“Esta é uma nova condição, introduzida na última revisão do regulamento dos apoios culturais, que garante uma maior previsibilidade para o desenvolvimento de projetos para o ano subsequente”, frisou.
A governante explica que o valor atribuído integra apenas os projetos apresentados numa primeira fase de candidaturas.
“A nossa alteração legislativa criou uma segunda fase para apoiar projetos pontuais, e não previsíveis, aquando da primeira fase de candidaturas”, explicou.
Sofia Ribeiro acrescenta que irá ser feita uma nova atribuição de apoios, “integrando todas as candidaturas numa única lista ordenada por área artística” e de modo a “esgotar a dotação orçamental” definida para o RJAAC.
“Esta atribuição faseada permite maximizar os apoios a atribuir, na medida em que acompanha a execução orçamental”, referiu.
As candidaturas à segunda fase já foram analisadas, tendo os resultados da sua avaliação sido devidamente comunicados aos agentes culturais e encontrando-se em tramitação administrativa, nos termos da lei.
GRA/RÁDIOILHÉU
