A Polícia de Segurança Pública (PSP) levou a cabo, a nível nacional, uma operação de fiscalização direcionada para a prevenção de ilícitos criminais e contraordenacionais relacionados com a criminalidade cometida contra a propriedade industrial, nomeadamente a contrafação.
No decorrer desta operação foram efetuadas 166 ações de fiscalização que culminaram na apreensão de 5 652 artigos contrafeitos, maioritariamente vestuário e calçado. Foram ainda apreendidos diversos acessórios como malas, relógios e óculos de sol.
O valor do material apreendido ascende a € 158 300.
Foram ainda efetivadas 43 detenções, das quais se destacam 3 por posso de arma proibida e 5 por tráfico de estupefacientes, e identificados 28 indivíduos.
No âmbito do combate a este tipo de criminalidade, a PSP é membro do Grupo Anti Contrafação (GAC) e ainda da European Multidisciplinary Platform Against Criminal Threats (EMPACT), que definiu como uma das suas prioridades para o ciclo 2022-2025 o combate aos crimes associados à propriedade industrial, em particular, o crime organizado.
Um dos objetivos da EMPACT é desmantelar redes criminosas envolvidas no furto, roubo e comércio ilegal de bens. Visa ainda promover o combate à contrafação de bens e moeda, levando assim à disrupção de redes criminais, e de indivíduos que atuam de forma isolada, que produzem, vendem e distribuem (física ou digitalmente) produtos ou moeda contrafeita.
As receitas provenientes deste tipo de atividades ilícitas são utilizadas para sustentar outros tipos de atividades criminosas suscetíveis de fazer perigar pessoas e bens, nomeadamente a atividade terrorista.
Nesta senda, durante o decorrer da operação, a PSP promoveu ações de fiscalização a feiras, mercados, estabelecimentos comerciais, armazéns e outros espaços onde se possam produzir, transportar, armazenar ou comercializar artigos contrafeitos e/ou em violação dos direitos da propriedade industrial.
Atendendo à dimensão que este tipo de atividade tem ganho no contexto da cibercriminalidade, foram também efetuados esforços de monitorização de transações comerciais de material contrafeito.
A PSP apela a todas as pessoas que verifiquem a autenticidade dos produtos que adquirem, principalmente quando se tratam de bens de marca.
Verifiquem sempre as etiquetas, procurem selos de autenticidade e desconfiem de ofertas abaixo do preço de mercado.
