AÇORES | PS. “Subsídio Social de Mobilidade deve ser simplificado e desburocratizado”
Carlos Silva defendeu, esta terça-feira, na cidade da Horta, que o processo de reembolso do subsídio social de mobilidade deve ser “simplificado” e “objeto de digitalização e desburocratização”, sem que a mobilidade dos Açorianos entre a Região e o restante território nacional, “seja posta em causa”.
O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS falava na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, onde foram debatidas duas antepropostas de alteração ao Subsídio Social de Mobilidade e uma resolução.
Carlos Silva reconheceu que o sistema de reembolsos de passagens aéreas do Subsídio Social de Mobilidade “não é perfeito”, mas “tem permitido, ao longo dos anos, uma evolução muito significativa da mobilidade dos Açorianos”.
“A mobilidade dos Açorianos deve ser salvaguardada, sem que se criem novos problemas para os Açorianos, para a Região e para a transportadora aérea regional SATA, porque o seu desenvolvimento interessa a todos os Açorianos”, frisou o parlamentar socialista.
Carlos Silva recordou que o Partido Socialista dos Açores, através dos seus deputados eleitos à Assembleia da República, “já assumiu o compromisso de simplificar, desmaterializar e digitalizar processos e procedimentos referentes ao reembolso do Subsídio Social de Mobilidade”, uma matéria que está neste momento a “ser trabalhada pelo Governo da República”.
O deputado registou que “pouco se sabe sobre o trabalho desenvolvido pelo Grupo de Trabalho constituído para a revisão do Subsídio Social de Mobilidade”, uma equipa que conta com “elementos designados pelo Governo Regional dos Açores”, com a própria Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, a admitir que “não houve desenvolvimentos significativos deste Grupo de Trabalho nos últimos dois anos”.
Referindo-se às propostas avançadas pelo BE, pelo Chega e pelo deputado independente, que tinham por objetivo “reduzir a burocracia”, “simplificar e prevenir eventuais fraudes”, “uniformizar e descentralizar” o Subsídio Social de Mobilidade atribuído a residentes nas Regiões Autónomas, Carlos Silva apontou as fragilidades das mesmas.
“O importante é não colocar em causa a mobilidade dos Açorianos. O PS defende a simplificação, a desmaterialização e a digitalização de todo o processo de reembolso, para que os Açorianos possam viajar e ser reembolsados do subsídio social de mobilidade, de forma simplificada, digital e mais célere” destacou o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS, Carlos Silva.
GPPS/AÇORES/RÁDIOILHÉU
