AÇORES | “Mais facilidade e menos burocracia no subsídio social de mobilidade para servir melhor os Açorianos” – Vílson Ponte Gomes
Vílson Ponte Gomes defendeu que os Açorianos devem poder aceder “com mais facilidade ao subsídio social de mobilidade”, que lhes permite viajar entre a Região, o continente e a Madeira a preços fixos.
O parlamentar socialista falava à margem da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa Regional, realizada em Ponta Delgada, onde foi ouvida sobre esta matéria a Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral.
O subsídio social de mobilidade, implementado em 2015, abrange todos os residentes nos Açores e garante um preço fixo nas viagens entre os Açores, o continente e a Madeira, estabelecendo um valor máximo de 134 euros por uma viagem de ida e volta entre a Região e o continente (99 euros para estudantes), e 119 euros entre os Açores e a Madeira (89 euros para estudantes).
Caso o valor das passagens exceda estes valores, os passageiros têm depois um prazo de 90 dias para entregar a documentação da viagem nas lojas dos CTT e receber a diferença entre os valores estabelecidos e aquilo que pagaram.
Vílson Ponte Gomes destacou a forma como o subsídio social de mobilidade, a par da liberalização de rotas que permitiu a entrada de várias companhias aéreas para o mercado Açoriano, veio “revolucionar a forma como os Açorianos se relacionam com o exterior, abrindo novas perspetivas”.
O deputado recordou que o subsídio social de mobilidade foi um medida “negociada e concretizada pelo Governo Regional do PS, que permitiu um aumento exponencial do turismo, com a consequente criação de riqueza e de emprego”, aspetos que “já haviam sido detetados e estavam a ser trabalhados pelo anterior Governo Regional”.
“Estas alterações contribuíram para democratizar o acesso a passagens aéreas que, anteriormente, podiam chegar a preços proibitivos”, vincou.
Todavia, prosseguiu, é “sempre possível aperfeiçoar o sistema e o PS entende que todo este processo pode ser desmaterializado e simplificado, passando a operar-se através de plataforma eletrónica”.
“Este foi, aliás, um compromisso assumido pelos deputados do PS/Açores eleitos à Assembleia da República”, lembrou.
Vílson Ponte Gomes alertou o Governo Regional para que este trace “linhas vermelhas que protejam os Açorianos” e aconselhou o Executivo dos Açores a “evitar discursos e propostas populistas, que comportam riscos acrescidos para a Região”.
“Passados vários anos desde a criação do subsídio social de mobilidade e depois de já ter sido efetuado um diagnóstico sobre as suas virtudes e limitações, entendemos que este é o tempo de aperfeiçoarmos o sistema de reembolso, salvaguardando sempre a mobilidade dos Açorianos e o efetivo cumprimento do princípio da continuidade territorial”, finalizou o deputado socialista, Vílson Ponte Gomes.
GPPS/AÇORES/RÁDIOILHÉU
