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AÇORES | IL prefere cobrar serviços a visitantes, pelo que foi único partido a votar contra ecotaxa turística

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O Deputado da Iniciativa Liberal no Parlamento dos Açores, José Luís Parreira, defendeu, esta sexta-feira, que a Região deve cobrar aos turistas pela prestação de serviços, em vez de taxar os turistas que desembarquem dos cruzeiros que aportem à Região, tendo sido o único partido a votar contra a criação de uma ecotaxa marítima. 

Na discussão de uma proposta do PAN que visava a criação de uma taxa turística a passageiros que desembarquem nos navios de cruzeiros que aportam às ilhas, e à semelhança do que já tinha sido a postura dos liberais quanto à proposta de criação de uma taxa turística regional, José Luís Parreira foi perentório: “taxar não é a solução”.

“A principal diferença entre a IL e o PAN, é que o PAN pretende cobrar uma taxa transversal a todos os turistas de cruzeiro que desembarquem na Região, enquanto a IL pretende que os turistas paguem pela prestação de serviços e a respetiva receita reverta a favor da preservação ambiental”, afirmou.

O parlamentar liberal sublinhou que “um dos motivos que leva à criação de serviços a prestar aos turistas é, precisamente, a preservação da qualidade de vida da população local”, pelo que, entende, “a ecotaxa marítima agora proposta não resolve os problemas relacionados com a preservação ambiental”, tratando-se “apenas de mais uma forma de receita fiscal”.

José Luís Parreira reconhece que “todas as atividades económicas têm um certo impacto ambiental”, pelo que o desafio “importante é termos a capacidade de atenuar ou eliminar este impacto encontrando um ponto de equilíbrio que assegure a sustentabilidade económica e social da Região”.    

“A solução financeira, no caso da atividade turística, deve ter origem na prestação de serviços aos turistas que pagam, como acontece um pouco por todo o mundo, por exemplo, para aceder a zonas de visitação (como trilhos) ou para o transporte para aceder a áreas protegidas. Cobrando serviços, o turista compreende o que está a pagar, porque sabe que a receita será canalizada para a manutenção e utilização destas ofertas e serviços”, afirmou. 

O Deputado da IL/Açores lembrou ainda que “nem todos os passageiros de cruzeiros usufruem do pacote turístico completo que as nossas ilhas têm para oferecer”, alertando que a cobrança de uma taxa, apenas pelo desembarque nas ilhas, possa ser desencorajadora para turistas e operadores de navios de cruzeiros.

“A nossa natureza, onde se incluem as zonas costeiras e o nosso mar, é o que temos para oferecer ao mundo, promove as nossas exportações e pode ser considerado como um bem – que se for bem protegido – continuará a gerar riqueza para a Região por muitos mais anos. Assim, a preservação ambiental é um investimento público que beneficia toda a sociedade e, portanto, faz todo o sentido, quer seja através de receitas próprias da Região, quer seja através das receitas das prestações de serviços. Taxar é que não é a solução”, finalizou José Luís Parreira.

A ecotaxa marítima foi aprovada, entrará em vigor a 2025, e a IL foi o único partido que votou contra.

IL/AÇORES/RÁDIOILHÉU

Mauricio De Jesus
Maurício de Jesus é o Diretor de Programação da Rádio Ilhéu, sediada na Ilha de São Jorge. É também autor da rubrica 'Cronicas da Ilha e de Um Ilhéu' que é emitida em rádios locais, regionais e da diáspora desde 2015.