AÇORES | Chega quer saber se Governo Regional quebrou contrato com a Ryanair
As recentes declarações do Presidente Executivo da Ryanair, Eddie Wilson, que acusou a Região de quebra de contrato, o que terá sido umas das situações que levou à saída da companhia aérea Irlandesa dos Açores, levantam muitas dúvidas aos deputados do CHEGA Açores.
Num requerimento enviado à Assembleia Legislativa Regional, os parlamentares confrontam o Governo Regional com as acusações de um alegado incumprimento contratual, lembrando que, perante estas declarações públicas da companhia aérea, está também em causa a credibilidade institucional dos Açores, a transparência na utilização de recursos públicos e a capacidade negocial da Região perante investidores e operadores económicos internacionais.
Lembrando que a saída da Ryanair representou uma perda importante de oferta aérea e de concorrência, com potenciais consequências para os preços das viagens e para a competitividade turística do arquipélago, os parlamentares questionam se houve a comunicação formal ao Governo de incumprimento contratual, quem foram as entidades e os responsáveis que conduziram as negociações com a Ryanair durante os anos de 2025 e 2026, e também se houve algum diferendo formal, pedido de indemnização, reclamação financeira, processo arbitral ou acção judicial relacionado com os contratos ou compromissos estabelecidos entre a Ryanair e entidades regionais.
O CHEGA quer também esclarecimentos sobre o contrato de promoção turística celebrado em Março de 2025, no valor de 1,885 milhões de euros, acrescidos de IVA, nomeadamente sobre os pagamentos efectuados e o cumprimento das obrigações de ambas as partes.
Para o líder parlamentar do CHEGA, José Pacheco, as declarações de um dos responsáveis máximos da Ryanair são demasiado graves para ficarem sem resposta e refere que “os Açorianos têm o direito de saber se houve efectivamente um incumprimento contratual, quem assumiu esses compromissos e quem é responsável por esta situação. Não podemos permitir que a credibilidade dos Açores seja colocada em causa sem que o Governo Regional dê explicações”.
No requerimento, os parlamentares pedem também esclarecimentos sobre o contrato de promoção turística celebrado em Março de 2025, no valor de 1,885 milhões de euros, acrescidos de IVA, nomeadamente sobre os pagamentos efectuados e o cumprimento das obrigações de ambas as partes.
“Estamos a falar de dinheiro público e de uma companhia aérea que teve um papel importante na conectividade e na economia regional. É preciso perceber o que falhou, se houve incumprimentos e se alguém foi responsabilizado”, sublinha José Pacheco.
O líder parlamentar considera ainda que a disponibilidade manifestada pela Ryanair para retomar conversações não pode ser desperdiçada, defendendo que o Governo Regional deve esclarecer o diferendo e avaliar as condições para um eventual regresso da companhia. “Os Açores não podem continuar a perder ligações aéreas e oportunidades económicas por falta de capacidade negocial ou de transparência. Os Açorianos merecem saber a verdade”, conclui José Pacheco.
CHEGA/AÇORES/RÁDIOILHÉU
