REGIÃO | Nuno Barata chama Ryanair e Berta Cabral à Comissão de Economia do Parlamento

O Deputado da Iniciativa Liberal (IL) no Parlamento dos Açores, Nuno Barata, quer ouvir a Ryanair, o Governo Regional, a Visit Azores e a ANA para esclarecer as declarações contraditórias sobre a saída da companhia dos Açores e as acusações que colocam em causa a confiança nas instituições regionais.

Os liberais acabam de requerer, “com caráter de urgência”, a audição de responsáveis da Ryanair, do Governo Regional, da Visit Azores e da ANA – Aeroportos de Portugal, na Comissão Permanente de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, para esclarecer as circunstâncias que determinaram a saída da companhia aérea do arquipélago.

O requerimento surge na sequência das recentes declarações públicas de responsáveis da Ryanair, que vieram introduzir novos argumentos para justificar a cessação da operação nos Açores, nomeadamente alegações relativas ao incumprimento de compromissos contratuais e à falta de confiança nos interlocutores regionais.

Para a Iniciativa Liberal, “a gravidade destas declarações exige um esclarecimento cabal”, sobretudo porque “estão em causa afirmações que podem afetar a credibilidade e a confiança nas instituições públicas da Região”.

A IL/Açores recorda que a Ryanair anunciou, em novembro de 2025, a decisão de cessar a sua operação regular no arquipélago, concretizada em 29 de março de 2026 e que essa decisão implicou a eliminação de seis rotas e de uma capacidade de transporte estimada, pela própria companhia, em cerca de 400 mil passageiros anuais. Na altura, lembra ainda Nuno Barata, a transportadora justificou a saída com o agravamento dos custos aeroportuários, das taxas de navegação aérea e dos encargos ambientais decorrentes da regulamentação europeia.

Contudo, estas justificações suscitaram posições divergentes por parte de entidades nacionais, nomeadamente da ANA – Aeroportos de Portugal e do Governo da República, que contestaram os argumentos apresentados, relativamente à evolução das taxas aeroportuárias aplicáveis aos Açores.

Mais recentemente, responsáveis da Ryanair vieram invocar alegados incumprimentos contratuais e problemas de confiança nas relações institucionais e comerciais mantidas com interlocutores regionais.

A verdade… doa a quem doer!

Para a IL/Açores, “a sucessão de justificações diferentes torna indispensável esclarecer os verdadeiros motivos que estiveram na origem da decisão” da transportadora.

Por isso, Nuno Barata pretende esclarecer “a natureza dos contratos e compromissos comerciais e promocionais” estabelecidos entre a Ryanair e entidades regionais, bem como “as circunstâncias de eventuais incumprimentos”.

O requerimento procura ainda conhecer “as diligências desenvolvidas pelo Governo Regional para evitar a saída da transportadora, uma vez que, ao longo dos meses que antecederam a cessação da operação, o Executivo afirmou publicamente que mantinha contactos e negociações com a companhia”.

Assim, a IL/Açores considera necessário “confrontar as diferentes versões públicas e apurar os factos, sem antecipar conclusões sobre eventuais responsabilidades”.

Quatro entidades chamadas

No requerimento dirigido ao Presidente da Comissão Permanente de Economia, Nuno Barata solicita a realização, com caráter de urgência, das audições de Eddie Wilson, Presidente Executivo da Ryanair, ou de um representante da companhia com conhecimento direto dos contratos e negociações relativos à operação nos Açores; da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, enquanto responsável governamental pelas áreas do turismo e da mobilidade aérea; do Presidente do Conselho de Administração da Visit Azores, entidade responsável pela promoção turística regional e do Representante da ANA – Aeroportos de Portugal, com responsabilidade na gestão aeroportuária e nas condições comerciais aplicáveis às operações aéreas nos Açores. 

Nuno Barata diz que “as audições deverão permitir esclarecer os contratos e compromissos existentes, as divergências públicas relativamente ao seu alegado incumprimento, a evolução dos custos aeroportuários e as diligências desenvolvidas para assegurar a continuidade ou eventual recuperação da operação da Ryanair”.

“É preciso esclarecer os factos e salvaguardar a credibilidade das instituições regionais”, afirma o parlamentar liberal que considera que “as recentes declarações da transportadora aérea não podem ficar sem esclarecimento, atendendo à gravidade das alegações produzidas e às consequências que podem ter para a imagem institucional e económica dos Açores”.

A IL/Açores sublinha que o objetivo das audições parlamentares “não é antecipar juízos sobre qualquer das entidades, mas assegurar que a Assembleia Legislativa dispõe de informação rigorosa sobre uma decisão com consequências relevantes para a Região”.

Os liberais consideram que “a transparência nas relações entre as entidades públicas e os operadores económicos é essencial para preservar a confiança institucional e garantir condições de previsibilidade nas relações”.

IL/AÇORES/RÁDIOILHÉU