
O Município de Velas procedeu à atualização do seu Código de Posturas com o objetivo de o adequar à legislação atual e às novas necessidades do concelho.
As alterações reforçam as normas de proteção ambiental, bem-estar animal, utilização do espaço público, trânsito e segurança, contribuindo para uma melhor qualidade de vida dos munícipes.
O projeto encontra-se em consulta pública, pelo que qualquer sugestão, informação ou observação deverá ser apresentada por escrito até 21 de setembro de 2026. Os contributos podem ser entregues presencialmente, enviados por correio para a Rua de S. João, 9800-539 Velas, ou para o endereço eletrónico geral@cmvelas.pt.
Durante este período o documento de revisão do Código de Posturas do Município de Velas poderá ser consultado em: https://cmvelas.pt/discussao-publica-da-revisao-do…/
CMV/RÁDIOILHÉU






