ATUALIDADE | Câmara Municipal acompanha situação da Conservatória da Calheta
Face às preocupações manifestadas pela população relativamente ao futuro da Conservatória do Registo Civil e Predial da Calheta, a Câmara Municipal informa que acompanha este processo de forma permanente e com a máxima atenção há vários meses.
Consciente da importância deste serviço público para o concelho, em particular para os munícipes que residem nas freguesias mais afastadas da sede do concelho, o Presidente da Câmara Municipal, em conjunto com o Executivo, promoveu, logo no passado mês de dezembro, um primeiro contacto junto das entidades competentes a nível central, alertando para a necessidade de salvaguardar a continuidade e o adequado funcionamento da Conservatória da Calheta. Perante as preocupações que voltaram a surgir durante o corrente mês de julho e face ao eventual risco de redução deste serviço no futuro, a Câmara Municipal voltou a diligenciar junto das entidades competentes, tendo a Exma. Senhora Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, prestado esclarecimentos sobre a situação atual da Conservatória e sobre as medidas previstas para garantir a sua continuidade e reforço.
De acordo com a informação transmitida, a redução temporária do horário de atendimento ao público, entre os dias 15 de julho e 15 de setembro, resulta exclusivamente de uma reorganização interna do serviço durante o período de férias dos trabalhadores, não correspondendo a qualquer encerramento ou diminuição permanente da atividade da Conservatória.
Foi igualmente informado que o Instituto dos Registos e do Notariado tem em curso medidas destinadas ao reforço dos recursos humanos, encontrando-se a decorrer procedimentos concursais para o recrutamento de novos Oficiais de Registo. Está ainda prevista uma vaga para a Conservatória da Calheta de São Jorge, bem como a inclusão deste serviço no concurso externo para ingresso de novos Conservadores, medidas que permitirão reforçar gradualmente a capacidade de resposta da Conservatória, embora a sua concretização dependa da existência de candidatos interessados em exercer funções neste concelho.
A Câmara Municipal considera que a Conservatória da Calheta é um serviço público essencial para a população e continuará a acompanhar este processo com determinação, defendendo, junto das entidades competentes, a manutenção deste serviço. O Executivo Municipal tudo fará para garantir que os calhetenses, continuem a beneficiar de um serviço de proximidade, acessível e capaz de responder às necessidades da comunidade.
CMC/RÁDIOILHÉU
