ATUALIDADE | IL quer avaliar execução do Estatuto do Dador de Sangue e evolução das reservas de sangue nos Açores
O Deputado da Iniciativa Liberal (IL) no Parlamento dos Açores, Nuno Barata, questionou, esta segunda-feira, o Governo Regional sobre a diminuição de dadores de sangue na Região, solicitando uma avaliação à execução do Estatuto do Dador de Sangue e pedindo dados para melhor conhecer a evolução da dádiva de sangue ao longo da última década.
Em Requerimento entregue na Assembleia Legislativa, o parlamentar liberal frisa que “os dados disponíveis apontam para uma diminuição do número de dadores ativos”, acompanhando uma tendência verificada também a nível nacional, e pretende apurar “se o Serviço Regional de Saúde (SRS) dispõe dos meios necessários para assegurar reservas de sangue suficientes face às necessidades correntes e a eventuais situações de emergência”.
Nuno Barata recorda que a dádiva de sangue “é um ato voluntário, altruísta e insubstituível, essencial para o funcionamento dos serviços de saúde”, permitindo responder “diariamente a intervenções cirúrgicas, acidentes, tratamentos oncológicos, doenças hematológicas e outras situações clínicas que dependem da disponibilidade de componentes sanguíneos”.
Nos Açores, acrescentam os liberais, “esta realidade assume uma importância acrescida devido à natureza arquipelágica” da Região, “às limitações logísticas no transporte entre ilhas” e “à possibilidade de ocorrência de fenómenos naturais ou meteorológicos” que possam comprometer o abastecimento de sangue.
Através deste Requerimento, a Iniciativa Liberal pretende conhecer “a evolução do número de dadores ativos e de dádivas realizadas desde 2015”, “a distribuição por ilha e por centro de colheita”, “o estado atual das reservas de sangue” e “a capacidade de resposta do sistema regional perante situações excecionais”.
Nuno Barata pretende, igualmente, “avaliar o grau de cumprimento do Estatuto do Dador de Sangue”, aprovado em 2015, nomeadamente no que respeita “à atribuição dos diplomas, medalhas e outros mecanismos de reconhecimento” previstos na legislação para valorizar o contributo dos dadores.
Os liberais insulares procuram ainda esclarecer “quais as campanhas e medidas desenvolvidas pelo Governo Regional para captar novos dadores e fidelizar os existentes”, bem como “os resultados alcançados ao longo dos últimos anos”.
Para o Deputado da IL Açores, “a dádiva de sangue é um dos mais nobres atos de cidadania e solidariedade”, sendo que “o SRS depende diariamente da generosidade dos dadores, pelo que é essencial conhecer a evolução desta realidade e garantir que existem condições para assegurar reservas suficientes em todas as circunstâncias”.
O parlamentar acrescenta que, “passados mais de dez anos sobre a entrada em vigor do Estatuto do Dador de Sangue, importa avaliar se os mecanismos de reconhecimento previstos na lei estão, efetivamente, a ser aplicados e se as políticas públicas de promoção da dádiva têm produzido os resultados desejados”.
A Iniciativa Liberal considera que uma política eficaz de promoção da dádiva de sangue exige informação rigorosa, acompanhamento permanente da evolução das reservas e uma estratégia consistente de valorização dos dadores, contribuindo para reforçar a segurança e a capacidade de resposta do Serviço Regional de Saúde.
IL/AÇORES/RÁDIOILHÉU
