ATUALIDADE | Maria João Carreiro realça legado físico e social que investimento do PRR em habitação vai deixar nos Açores

A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego realçou esta quarta-feira o legado físico e social que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) combinado com o investimento regional em habitação vai deixar nos Açores, designadamente em termos de reforço e requalificação da oferta pública habitacional, bem como de segurança e qualidade de vida das famílias açorianas.

Durante uma visita de acompanhamento dos trabalhos de execução da empreitada de construção dos apartamentos no empreendimento Trás-os-Mosteiros, na Ribeira Grande, em São Miguel, Maria João Carreiro defendeu, ainda, a importância de todos reconheceram o esforço que está a ser feito para fazer com que este investimento se traduza em respostas concretas de habitação.

“Quando há empreitadas concluídas ou em execução, quando existem centenas de respostas a serem construídas e reabilitadas, o mínimo que se espera é o reconhecimento de que está a ser feito um investimento histórico em habitação nos Açores. A desvalorização deste esforço ignora o trabalho de profissionais, entidades e empresas que, diariamente, estão empenhados em fazer do PRR um investimento real, visível e transformador para as famílias açorianas”, sublinhou.

Segundo a Secretária Regional, o Governo dos Açores continuará focado nos resultados e a criar condições para que mais açorianos possam encontrar uma solução habitacional adequada, incluindo nos terrenos adquiridos há décadas pela Região mas nunca infraestruturados ou ainda nos empreendimentos e estruturas de betão votadas ao abandono pelos Governos do PS/Açores.

É o caso do empreendimento Trás-os-Mosteiros onde estão em fase final de construção 52 novos apartamentos, num investimento superior a 7 milhões de euros via fundos regionais e comunitários.

É o caso, também, do empreendimento dos Foros do Sol Mar, no concelho de Vila Franca do Campo, na ilha de São Miguel, onde estão em fase final de conclusão 23 novos apartamentos, num investimento superior a 2,1 milhões de euros. 

É o caso, ainda, do loteamento de Nossa Senhora do Rosário, na Vila das Capelas, no concelho de Ponta Delgada, em São Miguel, onde está a decorrer a empreitada de infraestruturação de 36 lotes para cedência e construção de habitação, num investimento superior a 2,2 milhões de euros.

“O maior resultado do PRR habitação não são apenas as casas e lotes que estamos a construir, mas as vidas que estão a ser transformadas. Cada reabilitação, nova habitação ou lote entregue representa mais estabilidade, mais segurança e mais qualidade de vida para as famílias”, frisou.

Sé este ano, o Governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM abriu concurso púbico para a atribuição de mais de 270 novas respostas habitacionais, entre apartamentos e lotes infraestruturados, onde incluem, por exemplo, os 144 lotes infraestruturados nas ilhas de São Miguel, Flores, São Jorge e Santa Maria, ou as 92 habitações do Bairro Nascer do Sol, na ilha Terceira.

Paralelamente, o Executivo criou instrumentos legais para que estas novas respostas habitacionais possam chegar às famílias a preços compatíveis com os seus rendimentos, como é o caso do regime de arrendamento com opção de compra, através do qual os arrendatários podem exercer a opção de compra decorrido um ano da assinatura do contrato de arrendamento. 

“Este Governo fez uma opção clara e está a ser consequente, na medida em que está a implementar uma nova política de habitação justa, inclusiva e adequada não só às graves carências habitacionais, mas também aos grupos sociais, como a classe média e os jovens, aos quais são exigidos hoje esforços financeiros acrescidos no acesso à habitação”, disse.

O executivo açoriano reviu também apoios à autoconstrução, não só para incluir mais famílias elegíveis como também para reforçar o montante do apoio, criando, ainda, uma comparticipação financeira, a fundo perdido, até cinco mil euros para a aquisição de projetos de arquitetura e especialidades para a construção de habitação em lote cedido pela Região ou em lote privado.

GRA/RÁDIOILHÉU