LISBOA | Artur Lima defende afirmação das Regiões Autónomas contra centralismo do Governo da República
O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, defendeu hoje, em Lisboa, a afirmação das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira perante um “centralismo serôdio, bafiento e inaceitável” do Governo da República.
Para o Vice-Presidente, “as relações entre o Governo da República e os Governos das Regiões Autónomas não podem ser sempre um parto difícil, a ventosa e a fórceps, e que às vezes acaba em cesariana. É o que está a acontecer com o chamado Subsídio Social de Mobilidade. Nestes casos, o melhor é fazer uma cesariana e acabar com o assunto, e é isso que os Governo dos Açores e da Madeira têm de fazer”.
“É preciso que se respeite democraticamente as Regiões Autónomas. Devemos afirmá-las, apenas necessitando da República em relação àqueles que são os seus deveres constitucionais”, sublinhou.
Artur Lima referiu que o “Governo da República não está a fazer nenhum favor aos Açores com as Obrigações de Serviço Público (OSP)”, acrescentando que a Região “tem de ser respeitada, algo que não tem acontecido no Subsídio Social de Mobilidade e nas OSP”.
“Temos de tirar a ferros aquilo que é um direito nosso, deste Governo da República do PSD e do CDS-PP, e isso entristece-me e revolta-me. Não nos estão a fazer nenhum favor”, manifestou o governante.
Nesse sentido, a Região Autónoma dos Açores “tem de se tornar verdadeiramente mais autónoma e menos dependente das vontades e humores do Terreiro do Paço”, afirmou.
“Isso faz-se fortalecendo-nos unindo-nos internamente de Santa Maria ao Corvo. A Açorianidade vive-se na diáspora, mas também tem de ser vivida dentro dos Açores”, salientou o Vice-Presidente do executivo.
“Para reduzirmos a dependência de Lisboa e das OSP, temos de ser resilientes. A liberalização do espaço aéreo foi positiva para o turismo da Região, e uma década depois, está na altura de pensarmos na liberalização de todo o espaço aéreo dos Açores”, observou.
“Os Açores devem exigir ao Governo da República uma devida compensação pela posição geoestratégica do arquipélago, por Portugal esta na NATO à nossa custa, por terem a FIR de Santa Maria à nossa custa, e por terem a Zona Económica Exclusiva à custa dos Açores e da Madeira”, vincou ainda.
Por ocasião da sessão de lançamento da nova rota Terceira – Funchal, na Better Tourism Lisbon Travel Market, em Lisboa, o Vice-Presidente do Governo considerou que “a SATA deu um grande contributo e um grande exemplo de descentralização ao promover mais uma rota entre os Açores e a Madeira”.
A nova operação “traz valor acrescentado aos Açores e contribui quer para a coesão interna, quer para a coesão entre as Regiões Autónomas, que é fundamental que exista”, vincou Artur Lima.
A nova rota entre a ilha Terceira e o Funchal estará em operação de maio a outubro de 2026, com um voo semanal à quinta-feira, passando a duas frequências semanais entre junho e setembro.
GRA/RÁDIOILHÉU
