AÇORES | PS quer garantias de que Governo Regional cumpre o financiamento prometido à Capital Portuguesa da Cultura 2026
O Grupo Parlamentar do PS/Açores questionou o Governo Regional sobre o financiamento regional à iniciativa “Ponta Delgada – Capital Portuguesa da Cultura 2026”, defendendo que um projeto com esta relevância nacional deve dispor de segurança financeira e previsibilidade para garantir o seu pleno sucesso.
A deputada socialista Sandra Costa Dias sublinhou que esta é uma iniciativa estratégica para a afirmação cultural dos Açores, com impacto na projeção externa da Região, na mobilização dos agentes culturais e no acesso da população, em especial dos mais jovens, à cultura.
“O PS/Açores valoriza este projeto e quer que ele decorra com todas as condições necessárias ao seu sucesso. O que está em causa é apenas assegurar que o Governo Regional cumpre o compromisso público que assumiu”, afirma a deputada.
De acordo com informações públicas, o orçamento global da iniciativa ascende a 5,3 milhões de euros, estando previsto um contributo de um milhão de euros por parte do Governo Regional, alegadamente através de fundos comunitários. Contudo, até ao momento, não é conhecida qualquer candidatura formal submetida, nem os mecanismos concretos através dos quais esse financiamento será garantido.
Perante esta indefinição, o PS/Açores pretende esclarecer em que fase se encontra o processo, que departamento governamental é responsável pela candidatura, qual o calendário previsto para a transferência das verbas e que alternativas existem caso o financiamento comunitário não venha a concretizar-se.
Sandra Costa Dias alertou que “a ausência de informação clara pode comprometer a execução do programa cultural, que exige planeamento atempado, estabilidade financeira e articulação institucional”.
A deputada socialista acrescentou ainda que é essencial garantir que este apoio não venha a prejudicar outras linhas de financiamento cultural da Região, nomeadamente o Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC).
“O nosso objetivo é contribuir para que esta iniciativa decorra com sucesso e que o Governo Regional assuma, com responsabilidade, o compromisso que publicamente anunciou”, concluiu.
GPPS/AÇORES/RÁDIOILHÉU
