REGIÃO | Bloco propõe semana de quatro dias no privado e no público sem redução de salários e com apoio público às empresas que adiram
O Bloco de Esquerda anunciou ontem que vai apresentar uma proposta no parlamento para a criação de um projeto experimental para a implementação da semana de quatro dias no setor público e no sector privado, com a respetiva redução do horário de trabalho e sem perda de rendimento para os trabalhadores. O projeto será de adesão voluntária por parte das empresas e prevê a atribuição de apoios financeiros e técnicos.
O objetivo é criar condições para se viver melhor nos Açores, permitindo uma melhor conciliação entre a vida profissional e familiar dos trabalhadores, melhorando a sua produtividade nas empresas.
Além disso, a Comissão Coordenadora do Bloco de Esquerda Açores, que esteve reunida em Ponta Delgada, decidiu também que o partido vai apresentar no parlamento dos Açores uma proposta que pretende reduzir o horário de trabalho para as 35 horas semanais para todos os trabalhadores.
Com estas duas propostas o Bloco de Esquerda pretende uniformizar as condições de trabalho entre o sector público e o sector privado e criar melhores condições de trabalho na Região, fazendo com que nos Açores seja possível viver melhor.
“É importante lançar este debate nos Açores”, anunciou António Lima, na conferência de imprensa para a apresentação das conclusões da reunião da direção regional do partido.
Sobre a nova situação política regional após as eleições do início do ano, António Lima salientou que já é possível perceber que “a Região está a ser governada agora por uma coligação mais alargada, que além de PSD, CDS e PPM, inclui também o Chega”.
O apoio do Chega ao Orçamento da Região e as votações das propostas dos vários partidos no parlamento demonstram essa grande proximidade com o governo do PSD, CDS e PPM.
Outra novidade da realidade política regional atual é que “o governo começa a falar de dificuldades financeiras, quando isso até agora era negado”, assinalou o coordenador do Bloco de Esquerda, acrescentando que, “a existir, esta dificuldade financeira resulta da política do governo e das suas opções”, principalmente devido à falta de investimento público e pelas opções fiscais que foram tomadas, nomeadamente a redução de impostos a uma pequena parte da população que tem rendimentos mais altos e redução de impostos ao lucro das empresas.
O Bloco deixou críticas relativamente à “forma encapotada como o governo tem vindo a aumentar o ISP” (imposto sobre os combustíveis).
A resolução política aprovada pela CCR do Bloco, assinala que o governo continua o caminho de degradação dos serviços públicos, como a Saúde e Educação, salientando que os problemas que se verificaram no início do ano letivo – falta de professores e funcionários e falta de materiais nas escolas – e os problemas na Saúde – incluindo o incêndio no HDES – são sintomas do subfinanciamento e falta de investimento nos serviços públicos.
O Bloco continua a defender uma urgente revisão da Lei de Finanças Regionais – como tem feito desde a última legislatura, em que foi o único partido a apresentar uma proposta concreta nesta matéria.
Para a nova Lei de Finanças Regionais o Bloco insiste num princípio fundamental: indexar as transferências financeiras da República para a Região aos aumentos salariais da função pública, de modo a impedir que – como acontece atualmente – em caso de recessão, haja uma diminuição das transferências.
BE/AÇORES/RÁDIOILHÉU
