REGIÃO | “PS quer atrasar aprovação da Rede das Áreas Marinhas Protegidas dos Açores”
A deputada do PSD/Açores Salomé Matos afirmou hoje que o Partido Socialista “pretende atrasar a aprovação das alterações da Rede das Áreas Marinhas Protegidas a todo o custo, mentindo aos açorianos”.
A parlamentar social-democrata destacou que a revisão da Rede das Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA) “passou por um processo com um grau de participação inédito em Portugal, tendo por base o melhor conhecimento científico disponível”.
Salomé Matos aponta assim o PS de “mentir deliberadamente, alegando que não houve diálogo com os pescadores açorianos sobre as áreas marinhas protegidas”, quando está a ser desenvolvido um processo de sensibilização e auscultação intenso desde 2021.
Daí que as afirmações do PS sejam “completamente infundadas, como comprova a agenda do Governo da Coligação (PSD, CDS-PP e PPM)”.
De acordo com a deputada, “só na Graciosa, o programa Blue Azores promoveu três sessões dedicadas ao processo, em março de 2023: uma primeira aberta ao público, outra dedicada aos pescadores – com a Associação dos Pescadores Graciosenses e a Federação das Pescas-, e uma terceira com cerca de 40 participantes do setor da pesca, marítimo-turístico e Organizações Não Governamentais”.
Acresce ainda uma palestra sobre as “Áreas Marinhas Protegidas”, no evento “Graciosa, Mar de Oportunidades”, em setembro de 2023, organizado pela Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo em parceria com o Município de Santa Cruz da Graciosa e a Associação Graciosense de Promoção de Eventos, indicou.
Mas a auscultação não se cingiu à Graciosa, salvaguarda a parlamentar social-democrata, sendo que em 32 meses realizaram-se 51 reuniões com ‘stakeholders’ (36 com o setor da pesca); uma audição do Conselho Regional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; nove audições parlamentares; seis sessões públicas de esclarecimento; 390 participações de consulta pública; 17 pareceres escritos; 2.483 inquéritos; 5.152 assinaturas de petições; e 10 reuniões formais de aconselhamento científico.
“O que o Partido Socialista não diz é que a governação socialista deu início ao programa Blue Azores em março de 2019 com vista à conclusão da revisão da RAMPA e pretende agora empatar o desfecho do processo, sabendo que irá ser discutida em plenário em breve”, advertiu.
Para Salomé Matos, as afirmações do PS de que “os pescadores não foram ouvidos durante este período, não passa mais uma vez de uma má desculpa para com os açorianos para adiar a sua implementação”, concluiu
PSD/AÇORES/RÁDIOILHÉU
