ATUALIDADE | Natalidade. Orçamento dos Açores para 2024 duplica verbas do programa Nascer+
O deputado do PSD/Açores Paulo Silveira destaca que a proposta de Orçamento da Região para 2024 tem inscritos três milhões de euros para o programa de apoio à natalidade Nascer+, que será alargado a todos os concelhos e “deverá abranger cerca de 2100 famílias”.
O parlamentar social-democrata realçou que “o montante destinado ao apoio à natalidade, que duplica face a 2023, demonstra bem a atenção do Governo da Coligação (PSD, CDS-PP e PPM) para com o declínio demográfico a que se assiste nos Açores”.
Paulo Silveira sublinhou que “desde o arranque do programa de incentivos em outubro de 2022 foram atribuídos 1,05 milhões de euros a 702 famílias do arquipélago, um bom resultado que motivou uma maior aposta do Governo, no próximo ano”.
Para o social-democrata, “os Açores enfrentam um desafio complexo, que é o declínio demográfico e que assola, de forma generalizada todas as ilhas, mais evidente nos concelhos de Nordeste, Povoação, Vila Franca do Campo, Praia da Vitória, Santa Cruz da Graciosa, Calheta, Velas, Lajes do Pico, São Roque do Pico, Lajes das Flores, Santa Cruz das Flores e Vila do Corvo”.
De acordo com o deputado, “entre 2011 e 2021, estes concelhos apresentaram uma quebra populacional acima de 5%, sendo fundamental arrepiar caminho e avançar com medidas efetivas, agora garantidas através do Orçamento para 2024”.
Numa avaliação inicial, salvaguardou Paulo Silveira, “90% dos inquiridos consideraram que a medida contribuiu muito para a redução dos encargos financeiros do agregado, o que revela bem a sua boa implementação”.
Refira-se que o programa preconiza um apoio de 1500 euros no primeiro ano de vida de todas as crianças, nascidas ou adotadas desde 2022, de modo a fazer face às despesas de produtos de saúde e bem-estar, nos concelhos que mais sentiram a quebra populacional registada pelos Censos 2021.
Paulo Silveira enaltece a medida por se “dirigir às famílias independentemente dos seus rendimentos, reflexo de uma política social com alcance geral, beneficiando as famílias mais vulneráveis, sem esquecer a classe média, esta até agora impedida de aceder a este tipo de apoio”, concluiu.
PSD/AÇORES/RÁDIOILHÉU
