AÇORES | Tribunal de Contas confirma “melhoria das Finanças Públicas da Região e desmente PS”
O presidente do Grupo Parlamentar do PSD/Açores, João Bruto da Costa, destacou ontem “a melhoria das Finanças Públicas da Região confirmada pelo Tribunal de Contas (TdC) e que desmente totalmente o Partido Socialista sobre o que tem dito no último ano sobre as contas públicas”.
O parlamentar social-democrata falava à comunicação social no final de uma visita à Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, em Ponta Delgada, acompanhado dos deputados António Vasco Viveiros, Délia Melo e Jaime Vieira.
O líder da bancada do PSD/Açores lembrou que “as contas da Região de 2022 receberam um parecer globalmente positivo por parte do TdC, o que já não acontecia há sete anos”, reforçando “que o governo da anterior legislatura da responsabilidade de Vasco Cordeiro não teve um único parecer favorável das Contas da Região”.
“O PSD valoriza desde sempre esta necessidade de escrutínio das contas públicas para atingirmos uma boa governança e manifestamos satisfação pelo percurso que este Governo está a fazer, muito diferente dos percursos do passado protagonizados pelo PS”, salientou.
João Bruto da Costa sublinhou que “este tem sido um trabalho realizado com afinco por parte do Governo Regional, liderado por José Manuel Bolieiro, para demonstrar ao TdC como é que é gasto o dinheiro dos impostos dos açorianos”.
“Essa relação de verdade com as contas públicas é importante para a democracia e para todos nós, para sabermos que o dinheiro dos açorianos está a ser bem gasto e bem investido, somando a isso outro fator que é muito importante, é que desde 2018 não tínhamos uma melhoria no rating da Região por parte de uma agência de notação financeira como a Fitch”, frisou.
A acrescer o facto da Fitch projetar uma melhoria das contas da Região em relação às perspetivas da dívida, apontou o líder da bancada parlamentar, sublinhando “que vem uma vez mais desmentir totalmente o Partido Socialista que tenta desviar as atenções da prática do seu passado”.
De acordo com João Bruto da Costa, “o atual Governo tem contas mais transparentes, com parecer global favorável do TdC e a somar a isso uma perspetiva favorável da dívida Região em termos do rating por parte da agência internacional Fitch, desmentindo assim as perspetivas catastrofistas do PS”.
Quanto à dívida da Região, o deputado esclarece que “em termos anuais, constatamos que a dívida dos governos de Vasco Cordeiro era de 160 milhões ao ano, enquanto com este Governo é de 126 milhões de euros”.
Na prática, decompondo a dívida, explicou, “esta não é superior à verificada no anterior governo, pois tivemos de incorporar a dívida das empresas do setor público que só agora são escrutinadas neste relatório”.
Segundo João Bruto da Costa, “com a independência de uma agência de notação financeira, com o parecer global favorável do TdC, ficamos a saber que estamos no bom caminho, que estamos a melhorar a prestação de contas públicas relativamente ao passado e que as perspetivas são igualmente melhores”.
O parlamentar social-democrata assegurou que “é esse trabalho que vamos continuar a fazer e a exigir também do Governo da Coligação (PSD, CDS-PP e PPM) a melhoria constante da prestação de contas, para não ser como no passado socialista, marcado pela opacidade e o não acatamento das recomendações do TdC”, finalizou.
PSD/AÇORES/RÁDIOILHÉU