ATUALIDADE | PSD/Açores congratula Governo por trabalho feito na área do Ambiente
O deputado do PSD/Açores Marco Costa congratulou ontem o Governo da Coligação (PSD, CDS-PP e PPM) “pelo trabalho feito nas áreas do Ambiente e Alterações Climáticas na Região”.
O parlamentar social-democrata interveio na interpelação ao Governo sobre o tema “Ação Climática e Transição Climática”, na Assembleia Legislativa dos Açores, na Horta.
A seu ver, “o Governo Regional tem revelado ambição e ação em todas as políticas de ambiente e alterações climáticas que tem implementado e pode orgulhar-se do trabalho já desenvolvido e dos compromissos cumpridos perante o seu programa”.
Marco Costa afirmou que “os objetivos não se medem apenas pelos valores da execução orçamental, até porque é fundamental elevar toda a revolução e atualização legislativa empreendida, cumprindo as obrigações nacionais e europeias”.
O deputado do PSD/Açores destacou “os trabalhos a decorrer no âmbito do Roteiro da Economia Circular Regional, do Roteiro para a Neutralidade Carbónica dos Açores, do Projeto de Avaliação da Biomassa de Turfa por hectare e instalação de parcelas permanentes”.
A estes acrescentou ainda os “trabalhos que estão a ser realizados ao nível da Reestruturação dos Centros de Processamento de Resíduos para adaptação ao processo de compostagem da recolha seletiva de bio resíduos das ilhas das Flores, Faial, Pico, São Jorge, Graciosa e Santa Maria”, entre outros.
Entretanto, outros processos estão já concluídos e em aplicação como a “revisão do Programa Regional da Água, o Plano da Região Hidrográfica dos Açores, bem como o Regime Jurídico-Financeiro de Apoio à Emergência Climática”.
Para Marco Costa, “o Regime Jurídico-Financeiro de Apoio à Emergência Climática é um bom exemplo de clarificação, equidade e justiça na aplicação de fundos públicos”, concluiu.
PSD/AÇORES/RÁDIOILHÉU
