ATUALIDADE | Presidente do Comité das Regiões defende “Pacto de Parceria Europeu” para introduzir maior agilidade e acessibilidade na Política de Coesão pós 2027
O Presidente do Comité das Regiões, Vasco Cordeiro, participou hoje na reunião informal do Conselho de Ministros da UE sobre o futuro da política de coesão da UE.
Na reunião realizada em Múrcia, Espanha, Vasco Cordeiro sublinhou a necessidade de uma reforma ousada e transformadora da política de coesão para torná-la mais ágil, mais transparente e mais acessível às regiões e cidades.
“Com as eleições europeias à porta, o debate sobre o futuro das políticas de investimento da UE que servem para apoiar pessoas e territórios tomará necessariamente um novo rumo”, sublinhou o Presidente do Comité. “Questões como a de saber se a UE dispõe das ferramentas e dos instrumentos adequados e necessários para apoiar os cidadãos e as comunidades a fazer face às atuais dificuldades, bem como promover as necessárias transições industrial, verde e digital serão ainda mais relevantes” acrescentou Vasco Alves Cordeiro.
O encontro, que reúne os ministros da UE dos 27 Estados Membro responsáveis pela política de coesão, foi ocasião para Vasco Cordeiro defender que “é necessário, por um lado, encontrar um novo equilíbrio entre as necessidades de investimentos a longo prazo e por outro lado, a capacidade do financiamento da política de coesão para ser ágil e responder a acontecimentos imprevistos. O Comité das Regiões propõe um “Pacto de parceria europeu”, que inclua também o Fundo de Desenvolvimento Rural, e que sirva de quadro estratégico único no pós 2027 para definir o âmbito e os objetivos de cada fundo. A proposta do Comité não só reforçaria a tão necessária coerência entre os diferentes fundos, mas, mais importante ainda, proporcionaria também uma simplificação significativa tanto para as autoridades de gestão como para os beneficiários.
“Só se continuarmos a reforçar a coesão territorial é que poderemos evitar a divisão entre as regiões mais desenvolvidas e as mais vulneráveis e fazer face aos choques externos do nosso mercado interno A nossa União baseia-se na diversidade. Encorajo todos os Estados-Membros e a Comissão Europeia a trabalharem em conjunto para desbloquear esse potencial através de uma política regional renovada que garanta um futuro para todos os territórios” destacou por fim o Presidente do Comité das Regiões.
O encontro, convocado pela Presidência Espanhola do Conselho da UE foi também uma oportunidade para o Presidente do Comité das Regiões Europeu apresentar as principais mensagens e reivindicações do Comité incluídas no parecer, desenvolvido em parceria com o Presidente da Câmara Municipal de Cluj-Napoca e antigo Primeiro-Ministro da Roménia, Emil Boc, sobre o futuro da Política de Coesão, e que foi aprovado por unanimidade em sede da Comissão da Política de Coesão Territorial e Orçamento da UE (COTER) do Comité das Regiões Europeu, a 26 de outubro
A Presidência Espanhola do Conselho da EU decorre até 31 de dezembro de 2023.
CE/RÁDIOILHÉU
