REGIÃO | Governo dos Açores solicita reforço global do orçamento da Segurança Social regional
O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, reuniu-se hoje, em Lisboa, com a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, tendo solicitado um “reforço global do orçamento da Segurança Social para os Açores”.
“Reunimos com a senhora Ministra para solicitar um reforço do orçamento da Segurança Social regional, atendendo à conjuntura vigente, marcada pela inflação e pelo aumento do custo de vida”, realçou.
De acordo com Artur Lima, as “medidas de natureza social de âmbito nacional” devem ser “aplicadas e desenvolvidas nos Açores” com a “correspondente transferência financeira”, sem que a Região “tenha de suportar os encargos respeitantes a essas medidas”.
“Estamos a falar de medidas como a gratuitidade das creches, a rede de cuidados continuados integrados ou o apoio à aquisição de combustível aos transportes do setor social”, assinalou.
Segundo o Vice-Presidente do Governo, a “realidade social Açoriana, caracterizada por inúmeros desafios” já implica um “investimento robusto de verbas do orçamento próprio da Região” em medidas específicas como é o caso do COMPAMID, os complementos regionais, o programa Nascer Mais ou o apoio ao pagamento de propinas.
O reforço orçamental pedido também procura fazer face ao “aumento de despesas das IPSS”, que têm um “peso maior” numa “região insular, oceânica e ultraperiférica”.
“Os Açores têm 235 IPSS com contratos de cooperação-valor cliente, funcionando nas nove ilhas mais de 700 respostas sociais”, indicou, afirmando que os “fatores geográficos inerentes à Região” associados à inflação resultam em “sobrecustos de vida significativos para as instituições” que devem ser “suportados pelo Estado português”.
“É necessário assegurar o normal funcionamento das respostas sociais nos Açores, daí que tenhamos de contar com verbas reforçadas no âmbito da Segurança Social, cuja receita resulta das contribuições de todos os portugueses, inclusive dos açorianos”, concretizou.
No âmbito deste encontro, ficou ainda definido que, trimestralmente, serão realizadas reuniões de trabalho entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e a Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores, estando a próxima prevista para o mês de junho.
GRA/RÁDIOILHÉU
