ATUALIDADE | CDS-PP. Catarina Cabeceiras realça aumento de apoios sociais nos Açores em orçamento de “endividamento zero”
O Grupo Parlamentar do CDS-PP Açores defende que “são necessárias medidas para mitigar os efeitos da inflação, quer junto das famílias, quer junto das instituições e das empresas”, face a uma “conjuntura muito peculiar e muito difícil” que se vive a nível mundial, em que a Região não é exceção.
A posição foi afirmada nesta terça-feira pela líder parlamentar do CDS-PP Açores, Catarina Cabeceiras, por ocasião de uma visita à Casa de Repouso João Inácio de Sousa, localizada em Velas, ilha de São Jorge.
“Perante o cenário decorrente da pandemia de COVID-19, da guerra na Ucrânia e da crise inflacionista, que tem como consequência o aumento do custo de vida, consideramos que a anteproposta de Plano e Orçamento para 2023, apresentada pelo Governo Regional, dá uma resposta adequada às famílias, às instituições e às empresas, ao priorizar a mitigação do impacto da inflação e ao reforçar a tomada de medidas para fazer face às dificuldades”.
Em nome do Grupo Parlamentar, Catarina Cabeceiras entende que “apesar de estarmos perante um orçamento de endividamento zero, conforme tem sido publicamente afirmado, ainda assim foi possível ao Governo de Coligação elaborar uma anteproposta de plano que garante o reforço dos instrumentos de proteção social, de que é exemplo o aumento em 15% do Complemento ao Abono de Família, o aumento de 15% do COMPAMID, o aumento até 15% do Complemento Regional de Pensão e o aumento de 15% do Complemento Especial para o Doente Oncológico (CEDO)”.
O Grupo Parlamentar congratula-se por verificar que “medidas inovadoras, como o alargamento da isenção de creches, não sofreram qualquer retrocesso, mantendo essa garantia”.
A líder parlamentar salienta também “o aumento do financiamento às diversas respostas sociais, por via da revisão do acordo-base com o setor social, conforme anunciado pelo Senhor Vice-Presidente do Governo Regional”, e dá nota de destaque ao Combustível Social “uma medida inovadora, pertinente num contexto de crise energética, que visa apoiar as instituições na aquisição de combustível”.
“São medidas importantes que reforçam a resposta quer àqueles que são mais vulneráveis, quer às IPSS que prestam um serviço fundamental na nossa Região”, avalia a deputada. “Em suma, um Plano e Orçamento para 2023 com carácter humanista, que é aquilo que o CDS-PP sempre tem defendido.
A líder parlamentar considera que “o Governo já demonstrou estar atento no corrente ano” e mostra-se confiante de que “assim se manterá e considerará, consoante a evolução da situação, um possível reforço ainda maior dos apoios que se venham a verificar indispensáveis”, reiterando que, “para já, a anteproposta de Plano e Orçamento para 2023 parece-nos dar a resposta que os Açores precisam do seu Governo Regional”.
O Grupo Parlamentar do CDS-PP destaca positivamente outras medidas, designadamente o aumento de 22% no apoio da Ação Social Escolar, ou ainda um programa de apoio à classe média no que respeita ao aumento dos juros do crédito à habitação.
No que concerne ao desenvolvimento económico, Catarina Cabeceiras realça “o empenho do Governo Regional em delinear soluções para a capitalização de micro e pequenas empresas açorianas, em prol da sua sustentabilidade”.
CDS/AÇORES/RÁDIOILHÉU
