RIBEIRA GRANDE | Vice-Presidência do Governo adjudica serviços de elaboração de projeto para a conclusão do Empreendimento Detráz-os-Mosteiros
A Vice-Presidência do Governo, através da Direção Regional da Habitação (DRH), adjudicou os serviços de elaboração do projeto para a conclusão do empreendimento Detráz-os-Mosteiros à firma M-Arquitetos-Monteiro, Resendes & Sousa, Arquitetos, Lda, pelo valor de 58.300,00 euros.
A conclusão deste empreendimento, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) prevê o aumento da oferta pública de habitação em 52 fogos.
Segundo o Vice-Presidente do Governo, Artur Lima, urge aumentar a oferta pública de habitação, em regime de arrendamento acessível e sob a forma de arrendamento com opção de compra, que seja compatível com a taxa de esforço das famílias açorianas.
Artur Lima recordou que a aquisição deste empreendimento, mediante o pagamento de uma prestação única, permitiu à Região poupar cerca de 94 mil euros em encargos financeiros.
Por esta via, referiu o governante, foi possível efetuar o registo definitivo dos prédios a favor da região, permitindo a constituição e o registo da propriedade horizontal sem qualquer ónus, flexibilizando a gestão e a utilização futura das frações.
O registo definitivo dos prédios a favor Região Autónoma dos Açores, vem ainda permitir agilizar os procedimentos do licenciamento das obras necessárias à conclusão dos fogos, e a elegibilidade do empreendimento ao financiamento comunitário no âmbito do PRR.
No entendimento de Artur Lima, a aquisição deste empreendimento e a adjudicação dos serviços de elaboração do projeto evidenciam a capacidade do XIII Governo Regional dos Açores em solucionar problemas legados do passado, sendo que, no caso concreto, este assunto já se arrastava desde 2008.
A 11 de novembro de 2021, o Vice-Presidente do Governo assinou a escritura de aquisição, ao Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), dos lotes que constituem o empreendimento habitacional Detráz-os-Mosteiros, localizado no concelho da Ribeira Grande, para a Região Autónoma dos Açores.
GRA/RÁDIOILHÉU
