A Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais, Sofia Ribeiro, definiu hoje os critérios e o montante dos apoios a atribuir a cada agente cultural da região, o “que vai permitir o desenvolvimento de atividades consideradas de relevante interesse” neste ano, num montante total previsto de cerca de 730 mil euros.
O apoio é concedido no âmbito do Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais (RJAAC).
De acordo com Sofia Ribeiro, candidataram-se aos apoios do RJAAC 290 entidades culturais, cujas candidaturas “foram analisadas e pontuadas por comissões independentes de apreciação”, enquadradas nas diferentes áreas artísticas apoiadas pelo regime jurídico.
A titular da pasta dos Assuntos Culturais explicou que decidiu “manter o mesmo critério de atribuição dos apoios que tinha sido utilizado em anos anteriores, considerando a valoração atribuída pelas comissões a cada projeto cultural”.
“A única alteração prendeu-se com a majoração de apoios para projetos mais pequenos, numa diferenciação positiva, tendo sido garantido o valor mínimo de 500 euros a todos os agentes abrangidos”, frisou.
O RJAAC concede apoios nas áreas de audiovisual e multimédia, artes visuais, património cultural, programas interdisciplinares, aquisição de instrumentos musicais, edição de obras culturais, bolsas de criação artísticas e ainda para outros eventos.
Os agentes foram notificados do montante a atribuir, podendo apresentar pedido de revisão processual ao abrigo da audiência de interessados no prazo de 10 dias úteis, sendo depois feita a competente publicação dos apoios em Jornal Oficial.
GRA/RÁDIOILHÉU
