O Município de Velas passa, a partir de hoje, a ter endividamento zero, segundo anunciou o Presidente da Edilidade, em conferência de imprensa.
Com o aproximar do fim do mandato e último enquanto Presidente de Câmara, e feito o percurso de sensivelmente 11 anos e meio, Luís Silveira recordou a herança financeira muito pesada que recebeu, com o Município quase a entrar em saneamento financeiro, o que obrigaria a aumentar os impostos às pessoas e às empresas.
Lembrou o Edil que encontrou um Município comprometido financeiramente por via daquilo que era o seu endividamento direto e por via das Empresas Municipais ‘Terras de Fajãs’ e ‘Velas Futuro’, assim como pela dívida da Escola Profissional da Ilha de São Jorge – EPISJ, por via da sua proprietária, a Associação de Desenvolvimento da Ilha de São Jorge – ADISJ, da qual o Município é sócio maioritário, sendo que a soma de todo este endividamento tornou a Autarquia quase ingerível.
“Feito este percurso, é com gosto e satisfação que anunciamos que o endividamento, quer do Município quer da ADISJ, passa a ser Zero”, disse Luís Silveira que esteve acompanhado pelo Presidente Executivo da ADISJ Dário Fonseca, e pela Presidente da Assembleia Municipal de Velas Lena Amaral, enquanto órgão fiscalizador da atividade Executiva da Autarquia.
Para o Presidente do Município, “hoje temos uma Escola Profissional com a sua imagem credibilizada, ao contrário daquilo que foi a nossa herança, uma Escola Profissional que não pagava aos seus fornecedores há mais de dois anos, que não pagava ao Estado aquilo que era a sua divida à Autoridade Tributária e à Segurança Social, que não pagava as Bolsas de Estudo, assim como devia os ordenados aos seus colaboradores há mais de 6 meses e, portanto, uma escola com a sua imagem totalmente descredibilizada”.
A contrapor todo este panorama de há quase 12 anos , Luís Silveira lembrou que hoje temos uma Escola Profissional que tem as suas contas certas, que cativa cada vez mais alunos do exterior, destacando o facto de mais de 50% dos mesmos serem provenientes de outras ilhas da Região, assim como uma Escola que retomou a ligação com Cabo Verde, recebendo alunos deste País.
Fruto de todo este trabalho, a EPISJ abriu este ano um terceiro curso profissional, mantendo aquilo que são os seus cursos de excelência, a qual conta com uma taxa de empregabilidade na ordem dos 95% na área da Mecatrónica e na área da Agropecuária, recuperando a sua credibilidade, sendo hoje considerada uma das melhores Escolas Profissionais da Região Autónoma dos Açores.
Por outro lado, e em relação à Autarquia, depois de um processo longo, difícil e complexo, desde logo pelo encerramento das duas Empresas Municipais, por via daquilo que já havia sido emanado pelo próprio Tribunal de Contas, coube a Luís Silveira enquanto Presidente da Autarquia, mas também a todos quantos o acompanharam neste processo, nomeadamente os Vereadores nos três mandatos, os vários representantes dos órgãos sociais da ADISJ, dos quais se destaca Roger Sousa que, enquanto Chefe de Gabinete da Edilidade no 1º e 2º mandato, fez um percurso extraordinário como Presidente da ADISj , culminando agora pelas mãos do atual Presidente Dário Fonseca, mas também aos Colaboradores da Autarquia, no seu todo, com particular incidência na Chefe de Divisão da Unidade Orgânica de Finanças e Património, a Senhora Encarnação Soares, que em muito ajudou e acompanhou todo este processo evolutivo muito de perto.
Considera Luís Silveira ter sido este, sem dúvida, um percurso difícil, mas necessário, onde foram tomadas muitas decisões, mas que valeu a pena todo este esforço, deixando uma palavra de reconhecimento também aos Velenses, pela confiança demonstrada ao longo dos três mandatos, num percurso que trouxe ao Concelho de Velas esperança, com uma imagem muito positiva, com um Município que é respeitado dentro e fora da Região, que tem um dos melhores índices a nível nacional, o que tem sido bem patente nos Anuários Financeiros dos Municípios Portugueses, que tem uma elevada capacidade de investimento, de desenvolvimento contínuo, mas sobretudo um Município que hoje tem esperança num futuro auspicioso para as gerações futuras.
Espera o Autarca que este seja um percurso continuo de desenvolvimento, mantendo a Edilidade a capacidade de investimento, de usar a totalidade dos fundos comunitários disponíveis, como tem sido o caso, dando como exemplo o Quadro Comunitário de Apoio 2020, em que foi a melhor Autarquia a nível da Região em termos de execução destes fundos, utilizando todo o plafond disponível, nas mais variadas vertentes e eixos, quer seja social, cultural, recreativo, quer nos apoios às famílias ou no investimento em reabilitação ou construção de novas infraestruturas públicas, dando o exemplo da recolha de resíduos sólidos urbanos, com a introdução do processo de reciclagem ou na robustez do sistema de abastecimento público de água à população.
O Edil referiu ainda outro aspeto que considera fundamental, nomeadamente o facto de a Autarquia, apesar de ter pago direta e indiretamente sensivelmente 10 milhões de euros de dívida, ter tido a forte capacidade de investimento com fundos próprios em inúmeros aspetos estratégicos para o desenvolvimento do Concelho, destacando e dando como exemplo o grande investimento na recuperação da Rede Viária Municipal por todas as Freguesia do Concelho, traduzindo-se em melhor qualidade de vida para as populações que usufruem das mesmas.
Lembra Luís Silveira que Velas é o Município com a menor carga fiscal da Região, que devolve as receitas próprias em sede de IRS na sua totalidade às famílias, que cobra o IMI pelos mínimos, que não cobra DERRAMA às Empresas, que criou Apoios Sociais que não existiam, como é o caso do apoio à Natalidade, e que reforçou em muito aquilo que era o apoio nas Bolsas de Estudo para os Nossos Jovens.
Não menos importante foi a proximidade criada com as Instituições do Concelho, sejam elas de caráter mais social ou recreativo, dando como exemplo ter sido os Executivos liderados por Luís Silveira, que fizeram o maior investimento de sempre na recuperação dos Edifícios das Nossas Bandas Filarmónicas, mas de tantas outras Instituições recreativas e desportivas um pouco por todo o Concelho.
Em suma, este foi um percurso muito difícil, desafiante e com muito trabalho, onde muitas vezes vinha a incerteza da capacidade e força para continuar a ultrapassar e a resolver tantos problemas, mas com muito empenho e dedicação de todos, fazendo hoje da Nossa Terra um lugar onde cada vez mais se gosta de estar e de viver, e melhor preparados para receber quem nos visita e escolhe para o seu destino de férias.
CMV/RÁDIOILHÉU
