LOCAL

VELAS – Município “Capital do Queijo” mantém apoio às famílias, empresas e instituições do concelho

252views

O Município de Velas aprovou, em reunião de Câmara, a manutenção de medidas de apoio extraordinário, no âmbito do Coronavírus, Covid-19, tendo em conta a atual situação que se vive, não só nos Açores como em Portugal Continental e no Mundo. Entende o Executivo Municipal, liderado por Luís Silveira, que a atual situação exige a aplicação de medidas excecionais de apoio de caráter urgente, pelo impacto negativo em termos económicos que esta situação provoca junto das Famílias, Instituições de caráter Social, Recreativo, Desportivo e Cultural, bem como no setor Empresarial Local.

Assim o Município irá disponibilizar, no imediato, o valor de 20.000,00€ para Apoio Social a Famílias, em particular Crianças e Idosos, em situação de vulnerabilidade, em coordenação com os Serviços de Ação Social do Governo dos Açores, a funcionar no Concelho, apoiando na aquisição de bens alimentares, medicamentos, gás, eletricidade, material escolar, entre outros. A Autarquia apoia igualmente os Jovens Estudantes do Ensino Profissional e Superior do Nosso Concelho, que se encontrem deslocados, sem poder regressar à Ilha, por via das medidas implementadas no âmbito do novo Coronavírus. No âmbito das várias medidas aprovadas, o Executivo decidiu ainda isentar as taxas de Ocupação da Via Pública, no Setor Empresarial Local, nomeadamente esplanadas, entre outras, para o ano de 2021.

Para ajudar os Munícipes, Instituições e Empresas, a Autarquia deliberou ainda isentar, até 31 de dezembro de 2021, a Tarifa Fixa de Disponibilidade de serviço referente ao Abastecimento Público de Água, a todos os consumidores do Concelho, assim como isenta a Tarifa Fixa de Deposição no Centro de Processamento de Resíduos, bem como isenta em 50% as tarifas de Recolha de Resíduos, a todos os utilizadores do serviço. O Município irá facultar igualmente descontos de 50% nos consumos de água superiores a 100m3, até final de Dezembro do corrente ano, a todas as Empresas ligadas ao Setor Turístico, nomeadamente, unidades de alojamento, restauração, cafés, rent-a-car, desde que devidamente justificado e a requerimento destas.

De recordar que a Edilidade tem mantido um apoio de proximidade junto das Forças de Segurança, Bombeiros, Autoridade de Saúde, Unidade de Saúde de Ilha e
Serviço de Ação Social do Governo Regional dos Açores, sempre que necessário, visando o bem-estar e segurança da População de forma generalizada, e em
particular os Idosos e Crianças.

O Presidente da Autarquia Luís Silveira lembra que a Edilidade tem por princípio apoiar as Famílias do Concelho, através de diversas iniciativas, recordando, a título de exemplo, a devolução dos 5% das receitas próprias do Município referentes ao IRS, sendo o Município que maior percentagem devolve na Região, aplicando o benefício do IMI Familiar pelos valores máximos e praticando a cobrança de IMI pelos valores mínimos que a lei prevê, bem como não cobra o imposto de derrama ao Setor Empresarial, permitindo assim que estas possam investir os seus lucros, gerando mais riqueza, mantendo e criando mais postos de trabalho.

Em suma, é de todo importante a aplicação destes apoios, considerando que a perda de rendimentos das Empresas que são o motor de desenvolvimento do Concelho, provocando um impacto negativo na Economia Local, sobretudo no Setor Turístico.

CMV/RÁDIOILHÉU

Mauricio De Jesus
Maurício de Jesus é o editor da Rádio Ilhéu.