No sentido de melhorar a qualidade do ambiente urbano e de assegurar o cumprimento ou legalidade urbanística, o Município de Velas tem vindo a efetuar ações preventivas de fiscalização, no âmbito do licenciamento urbano.
As ações em curso destinam-se, nesta fase, a efetuar o levantamento de situações existentes, bem como, de forma pedagógica, informar os munícipes da necessidade do cumprimento das suas obrigações legais, para com a autarquia.
Esta medida visa promover uma cultura de responsabilidade urbanística, garantindo que qualquer obra – desde pequenas construções a ampliações e remodelações – cumpra os procedimentos legais necessários, evitando riscos estruturais, ocupações indevidas do solo e impactos negativos na qualidade de vida da população.
CMV/RÁDIOILHÉU
