ÚLTIMAS | X Jornadas Parlamentares Atlânticas: Luís Garcia faz balanço positivo e lança apelo firme à continuidade da cooperação
O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), Luís Garcia, faz um balanço positivo das X Jornadas Parlamentares Atlânticas, realizadas na cidade da Praia, em Cabo Verde, sublinhando a importância política e institucional da retoma deste fórum de cooperação parlamentar entre os arquipélagos dos Açores, da Madeira, das Canárias e de Cabo Verde.
Em jeito de balanço, o Presidente do Parlamento açoriano destacou que “hoje o parlamentarismo exige uma atuação que vá além da ação legislativa e fiscalização da ação governativa”, convocando os Parlamentos a assumir “um papel ativo” na definição de agendas estratégicas, na construção de consensos políticos e na afirmação dos interesses dos territórios em instâncias nacionais e europeias.
Neste contexto, considerou que as Jornadas Parlamentares Atlânticas constituem um exemplo concreto de diplomacia parlamentar eficaz, sublinhando que “a Declaração de Santa Cruz traduz esse compromisso político partilhado”, enquanto documento estruturante que sistematiza posições comuns e prioridades estratégicas da Macaronésia, o qual será remetido ao Comité Europeu das Regiões e outras entidades, reforçando a intervenção direta dos parlamentos regionais no processo de construção das políticas europeias.
Reconhecendo que a afirmação da Macaronésia enquanto espaço estratégico do Atlântico exige continuidade política, visão partilhada e confiança no seu potencial, o Presidente Luís Garcia sublinhou que “a Declaração de Santa Cruz reflete a consciência partilhada dos Presidentes de que cabe às próprias regiões garantir a regularidade e o aprofundamento destas Jornadas”, evitando novos interregnos prolongados que “comprometam a cooperação parlamentar e o investimento político num espaço do qual somos os principais interessados e protagonistas”.
Entre os principais pontos da Declaração destaca-se a reafirmação da Macaronésia enquanto pilar geopolítico e geoestratégico no Atlântico e a identificação de áreas essenciais para a ação conjunta, como a Coesão Territorial, a Competitividade, a Economia Azul e a Mobilidade. O documento enfatiza ainda a necessidade de respostas coordenadas face aos desafios comuns, reforçando o respeito pelo estatuto das Regiões Ultraperiféricas, a defesa da Política de Coesão e o fortalecimento da Parceria Especial entre a União Europeia e Cabo Verde, numa estratégia europeia que valorize plenamente a Macaronésia enquanto fronteira avançada da Europa.
Conscientes da gravidade dos recentes fenómenos meteorológicos que estão a afetar Portugal, os Presidentes manifestaram também solidariedade institucional para com o povo português, expressando pesar pelas vítimas e reconhecendo o empenho das autoridades públicas e serviços de proteção civil. Este gesto de solidariedade evidencia a consciência de que as alterações climáticas são um desafio comum aos territórios insulares, reforçando a necessidade de colaboração estreita e de partilha de conhecimento científico, condições indispensáveis para enfrentar os desafios ambientais e sociais que se colocam à Macaronésia.
As Jornadas Parlamentares Atlânticas terminaram com o anúncio da próxima edição que terá lugar no primeiro trimestre de 2028, cabendo ao Parlamento da Madeira assumir a sua organização, dando continuidade ao compromisso de cooperação parlamentar, essencial para fortalecer os laços institucionais, aprofundar a integração regional e consolidar uma agenda comum de desenvolvimento sustentável para toda a Macaronésia.
ALRAA/RÁDIOILHEU
