ÚLTIMAS | PS denuncia incumprimento da República ao adiar grupo de trabalho e pede firmeza na defesa dos Açores
O Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores, Carlos Silva, lamentou, esta quinta-feira, a postura “reiteradamente incumpridora do Governo da República para com os Açores”, sublinhando que os sucessivos adiamentos e promessas por cumprir colocam em causa o respeito pela Autonomia e prejudicam a Região num momento de graves dificuldades financeiras.
A posição foi assumida na Comissão de Economia da Assembleia Legislativa, onde foi debatida a anteproposta de lei que visa alterar a Lei de Finanças das Regiões Autónomas, em particular no que respeita ao regime de capitação do IVA. Em causa está o compromisso, reiteradamente assumido e nunca concretizado, de criação de um grupo de trabalho para proceder a uma revisão abrangente daquele diploma.
Carlos Silva recordou que “o Governo da República prometeu, ainda em outubro, a constituição desse grupo de trabalho, que até hoje não foi formalizado, nem sequer no papel, traduzindo-se em mais um incumprimento para com os Açores e os Açorianos”.
“Isto só comprova a afirmação recente do Presidente do PS/Açores, Francisco César, de que a relação do Governo da República com os Açores tem sido marcada por descoordenação, arrogância e falta de respeito institucional, uma postura que se reflete em vários dossiers estruturantes para a Região”, acrescentou.
O dirigente parlamentar sublinhou ainda que, apesar de nos últimos cinco anos os Açores terem beneficiado do maior volume de receitas de sempre, incluindo um acréscimo de cerca de 300 milhões de euros em receitas fiscais, tal não foi suficiente para compensar o buraco orçamental criado pela gestão incompetente do Governo de coligação nos Açores.
Segundo Carlos Silva, “começa a ser politicamente constrangedor assistir à indignação pública do próprio Governo Regional e dos partidos que o sustentam face à postura arrogante e desrespeitadora do Governo da República”.
“Nos últimos meses, José Manuel Bolieiro e o PSD/Açores têm demonstrado falta de peso político e incapacidade para defender os interesses da Região a nível nacional e com isso não têm sabido defender os Açores e o interesse regional”, acrescentou.
“É, por isso, tempo de o Governo Regional, através do seu Presidente, assumir uma posição mais firme e consequente na defesa do interesse regional, colocando os Açorianos acima de alinhamentos partidários e exigindo ao Governo da República o cumprimento efetivo dos compromissos assumidos”, concluiu Carlos Silva.
GPPS/AÇORES/RÁDIOILHÉU
