ÚLTIMAS | PS Açores propõe fundo regional de catástrofe no novo programa nacional de resiliência (PTRR)
O Vice-Presidente do PS Açores, André Franqueira Rodrigues, afirmou esta sexta-feira que o novo Programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) deve integrar de forma clara a realidade específica dos Açores, reforçando a capacidade da Região para responder a riscos naturais e garantindo o respeito pela Autonomia Regional.
As declarações foram feitas após a audiência do PS Açores com o Presidente do Governo Regional, no âmbito do processo de auscultação para a definição da posição da Região relativamente ao programa nacional que será submetido em abril de 2026. A delegação socialista foi composta pelo Vice-Presidente do PS Açores, André Franqueira Rodrigues, pela Vice-Presidente do PS Açores, Cristina Calisto, e pelo Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS Açores, Carlos Silva.
Segundo André Franqueira Rodrigues, os Açores enfrentam desafios particulares devido à sua condição ultraperiférica, à dispersão geográfica do território e à exposição a fenómenos naturais extremos. “Os Açores vivem com riscos que não existem noutras partes do país. Um programa nacional de resiliência tem de reconhecer essa realidade e integrar soluções específicas para o nosso território”, afirmou.
Entre os contributos apresentados pelo PS Açores destaca-se a proposta de criação de um Fundo Regional de Catástrofe, destinado a responder a eventos sísmicos, vulcânicos ou meteorológicos extremos, bem como o reforço da rede de monitorização e alerta sismovulcânico e hidrometeorológico no arquipélago.
O dirigente socialista defendeu também investimentos em infraestruturas críticas inter-ilhas, na resiliência energética das ilhas e na gestão sustentável da água, bem como a aplicação de um coeficiente de ultraperiferia que permita majorar os apoios destinados à Região. “A ultraperiferia tem custos reais e permanentes. Se queremos igualdade de oportunidades, os programas nacionais têm de refletir essa realidade”, sublinhou.
O PS Açores propôs igualmente a inclusão de medidas específicas de combate ao despovoamento, sobretudo nas ilhas de menor dimensão, defendendo instrumentos que incentivem a fixação de população e reforcem o acesso a serviços e oportunidades económicas nesses territórios.
O PS Açores alertou ainda para a necessidade de respeitar plenamente a Autonomia Regional na definição e execução das medidas do programa. “Os Açores não podem ser tratados como uma entidade administrativa local. A Autonomia implica participação direta nas decisões que tenham impacto na Região”, afirmou André Franqueira Rodrigues.
O Vice-Presidente do PS Açores defendeu igualmente que a preparação do novo programa deve aprender com as dificuldades verificadas na execução do PRR na Região, garantindo melhor planeamento e maior capacidade de execução. “O que não pode acontecer é gerarem-se expectativas que depois não são correspondidas. Temos que aproveitar melhor todos os mecanismos e fundos colocados à disposição da Região para fazer mais, melhor e mais depressa por forma a recuperarmos do atraso estrutural que verificamos.”
Por último, André Franqueira Rodrigues reiterou a disponibilidade do PS Açores para continuar a trabalhar em soluções que possam representar avanços e melhorias para a vida quotidiana dos açorianos. “Preparar melhor os Açores para enfrentar riscos naturais e desafios estruturais é também reforçar a resiliência de todo o país”, concluiu.
GPPS/AÇORES/RÁDIOILHÉU
