ÚLTIMAS | IL. Habitação e digitalização da administração devem ser prioridade da Região
O Deputado da Iniciativa Liberal (IL) no Parlamento dos Açores, Nuno Barata, afirmou, esta quarta-feira, que o alargamento do PTRR (Plano de Transformação, Recuperação e Resiliência) anunciado pelo Governo da República deve ser alargado à Região e privilegiar áreas com a habitação, a digitalização da administração e a proteção civil.
Em declarações aos jornalistas à saída de uma audiência com o Presidente do Governo Regional, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada, Nuno Barata sublinhou, no entanto, que “o PTRR não pode repetir erros de programas anteriores, nomeadamente do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) em que os fundos foram dispersos em múltiplos pequenos projetos sem impacto estrutural na economia açoriana”.
Para os liberais a vantagem existente no alargamento de novos programas de apoio à transformação e à resiliência da economia insular, só pode ser uma: “O objetivo tem de ser o de aumentar a produtividade, melhorar a competitividade, criar as condições para o investimento privado, o que implica privilegiar infraestruturas estratégicas, inovação, modernização e digitalização da administração pública e promover a competitividade económica”.
“Os alertas que deixamos para o Governo Regional são no sentido, principalmente, desta transformação e essa resiliência, não ser sempre para os mesmos, não ser só para as entidades do Estado, mas também ser transformador para as famílias e para as empresas, ser transformador, principalmente, para aqueles que mais precisam de fazer um esforço para viver o seu dia-a-dia nessas ilhas. Desse ponto de vista, parece-me que é importante garantir um plano para criar condições à construção de novas habitações, coisa que falhou com o PRR, falhou por parte do Governo Regional e falhou por parte das autarquias, que tiveram valores bastante significativos ao ser dispor e que não aproveitaram, porque não é com habitação pública que se resolve o problema da habitação nos Açores, antes é criando condições para que os investidores, para que as famílias possam construir as suas habitações”, afirmou.
Nuno Barata acrescentou ainda que, “do ponto de vista da transição digital, deixamos também algumas ideias ao Sr. Presidente do Governo, nomeadamente a revisitação e a reformulação de tudo o que são os mecanismos de ordenamento do território que têm dificultado alguma construção, principalmente a algumas famílias nos meios rurais, que estão impossibilitadas de construir nas suas próprias propriedades porque estão enquadradas na Reserva Agrícola Regional”.
Para os liberais açorianos “este é um pequeno exemplo, mas há outros que podem e devem ser revisitados, utilizando mecanismos de transformação”, apontando, nomeadamente “a situação da rede viária regional, a maior parte das ilhas está com uma rede viária bastante destruída”.
Assumindo que a IL “está disponível para colaborar em sede dos instrumentos financeiros regionais, no sentido de potenciar este novo mecanismo de financiamento para a Região”, Nuno Barata apontou que “a Região é tão pobre, tão pobre, tão pobre, que não se pode desaproveitar seja que oportunidade for”.
Agora, insistiu, “tem é que aproveitar, por forma de facto de transformar a nossa economia, a nossa vivência do dia-a-dia em melhores condições de vida para todos os Açorianos, famílias e empresas, porque só com melhores condições de vida é que nós conseguimos produzir riqueza. E só produzindo riqueza é que saímos do estado que nos encontramos.
O PTRR é um novo programa estratégico nacional, lançado em 2026, para responder aos danos causados por fenómenos climáticos extremos e para reforçar a capacidade estrutural do País, com o objetivo de reconstruir, prevenir riscos futuros e modernizar a economia portuguesa. Para a IL há um fator político importante: “não deixar a Região fora de um novo instrumento nacional de investimento”.
IL/AÇORES/RÁDIOILHÉU
