ÚLTIMAS | Governo dos Açores reafirma apoio ao setor das pescas afetado por aumento dos custos de energia
No âmbito da recente ativação, pela Comissão Europeia, do mecanismo de crise do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA), que permite aos Estados-Membros compensar o setor pelo impacto do conflito no Médio Oriente, o Governo dos Açores reafirma o seu compromisso com o apoio aos pescadores, produtores aquícolas, indústria transformadora e operadores da comercialização cujos meios de subsistência foram afetados, nomeadamente pelo aumento significativo dos custos de energia.
Neste contexto, prevê-se, através de uma reprogramação do Programa MAR 2030, acautelar a mobilização deste instrumento europeu, com vista a mitigar os efeitos sentidos no terreno e reforçar a resiliência do setor.
Numa primeira fase, será assegurada a previsão de dotação financeira na reprogramação do Programa MAR 2030, bem como o desenvolvimento, pela Autoridade de Gestão do Programa, de uma metodologia de custos simplificados, em linha com a experiência do anterior período de programação, a qual será posteriormente submetida a parecer da Inspeção-Geral de Finanças.
O Governo dos Açores continuará a acompanhar de perto este processo, sublinhando que a operacionalização concreta destas medidas dependerá da aprovação, pela Comissão Europeia, da metodologia de custos simplificados, mantendo-se empenhado em garantir uma resposta célere e eficaz às necessidades do setor.
GRA/RÁDIOILHÉU
