ÚLTIMAS | Governo dos Açores cria prémio à instalação de empresas em meio rural
O Governo dos Açores criou um prémio à instalação de empresas em meio rural, integrado no Programa LEADER, reforçando o apoio ao empreendedorismo, à criação de emprego e ao desenvolvimento económico das comunidades rurais açorianas.
“Com este novo prémio à instalação de empresas, estamos a criar condições para que mais jovens e mais empreendedores possam desenvolver os seus projetos em meio rural, gerando emprego, riqueza e novas oportunidades para as comunidades locais”, afirmou o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura.
A medida integra o novo regime de aplicação do Programa LEADER na Região Autónoma dos Açores, aprovado através de Portaria hoje publicada em Jornal Oficial, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), introduzindo novos instrumentos de apoio dirigidos à dinamização económica dos territórios rurais.
A nova tipologia de apoio enquadra-se na intervenção E.16 – Abordagem LEADER e tem como objetivo incentivar a criação de empresas, fomentar o empreendedorismo dos jovens e contribuir para a redução do desemprego nas zonas rurais da Região.
Podem beneficiar deste apoio pessoas com idade igual ou inferior a 40 anos e desempregados de longa duração, bem como pessoas coletivas cujos sócios-gerentes cumpram os requisitos definidos no respetivo regime de aplicação.
O apoio assume a forma de subvenção não reembolsável, sendo o montante atribuído e o número de tranches definidos nos avisos de abertura de candidaturas promovidos pelos Grupos de Ação Local, de acordo com as especificidades dos respetivos territórios de intervenção.
Através da publicação deste novo regime, o Programa LEADER reforça igualmente a sua capacidade de apoiar a criação e o desenvolvimento de empresas em meio rural, a gestão sustentável de infraestruturas e serviços de base, a modernização de respostas sociais, a valorização do património local e a concretização de investimentos alinhados com a sustentabilidade ambiental e a transição para uma economia mais verde.
Num arquipélago marcado pela dispersão geográfica e pela diversidade das realidades insulares, a abordagem LEADER assenta na participação dos agentes locais na definição das estratégias de desenvolvimento, permitindo adaptar os apoios às necessidades concretas de cada comunidade e valorizar os recursos endógenos de cada território.
A implementação das Estratégias de Desenvolvimento Local nos Açores será assegurada pelos quatro Grupos de Ação Local da Região, ADELIAÇOR, GRATER, ARDE e ASDEPR, responsáveis pela dinamização dos respetivos territórios de intervenção e pela execução das estratégias aprovadas. Para o atual período de programação está prevista uma dotação financeira global de 11 milhões de euros.
Podem candidatar-se aos apoios disponibilizados através do LEADER pessoas singulares e coletivas, empresas, câmaras municipais, juntas de freguesia, associações culturais, incluindo filarmónicas, associações humanitárias de bombeiros e outras entidades elegíveis, nos termos definidos para cada tipologia de investimento.
As juntas de freguesia dos Açores continuarão igualmente a beneficiar deste instrumento de financiamento, dispondo de cerca de seis milhões de euros para investimentos em áreas sociais, culturais, turísticas e económicas que contribuam para melhorar a qualidade de vida das populações e reforçar a coesão territorial.
Os resultados alcançados no período de programação anterior evidenciam o impacto do LEADER no desenvolvimento rural da Região. No âmbito do PRORURAL+, o programa registou uma taxa de execução de 93,57%, correspondente a cerca de 38 milhões de euros de investimento apoiado.
Com este novo enquadramento, o Governo dos Açores reforça a aposta na criação de emprego, na fixação de população, no empreendedorismo e na diversificação da base económica das zonas rurais, promovendo um desenvolvimento mais dinâmico, inclusivo e sustentável em todas as ilhas da Região.
GRA/RÁDIOILHÉU
