ÚLTIMAS | Aprovadas alterações do PS ao Subsídio Social de Mobilidade que corrigem injustiças para os Açores
O Presidente do PS/Açores, Francisco César, congratulou-se hoje com a aprovação, em votação final global na Assembleia da República, das alterações ao novo modelo do Subsídio Social de Mobilidade, considerando que a decisão representa uma correção de injustiças que estavam a penalizar os açorianos no acesso ao transporte aéreo.
Entre as alterações aprovadas estão o fim da obrigatoriedade de regularidade contributiva para acesso ao subsídio, a eliminação da exigência de apresentação imediata do recibo e o fim do teto máximo do custo elegível da passagem, mudanças que resultam da apreciação parlamentar apresentada pelo PS.
Na declaração de voto feita em plenário, Francisco César sublinhou o impacto concreto que o regime em vigor estava a ter na vida das pessoas, recordando o caso de uma estudante universitária açoriana que, por não conseguir pagar a viagem dentro das regras impostas e por não ter conseguido aceder à plataforma, perdeu um dia de aulas.
“Em nome do Partido Socialista, prometi que não iríamos falhar e que iríamos resolver o problema. E hoje, com orgulho, posso dizer que nós não falhámos e que este Parlamento resolveu o problema”, afirmou.
Para o líder socialista, a aprovação destas alterações “não altera apenas um regime”, mas repõe um direito que tinha sido posto em causa por um modelo desajustado à realidade das regiões autónomas.
“Hoje corrigimos este erro. Estamos a repor um direito”, declarou Francisco César, acrescentando que esta é também uma demonstração de que “para defender a nossa terra não basta estar, é preciso fazer”.
O Presidente do PS/Açores salientou ainda que o processo teve custos reais para açorianos, madeirenses e porto-santenses, que enfrentaram “dificuldades, incertezas e perda de confiança”, defendendo que a decisão hoje tomada pelo parlamento corrige uma opção errada e devolve justiça e previsibilidade aos passageiros das regiões autónomas.
PS/AÇORES/RÁDIOILHÉU
