ÚLTIMAS | Agravamento do défice dos Açores para 305,5 milhões contradiz narrativa de “solidez financeira” do Governo Regional, afirma PS/Açores
O deputado do PS/Açores Carlos Silva considerou que os dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que apontam para uma necessidade de financiamento de 305,5 milhões de euros da Região em 2025, contradizem a narrativa de “solidez” das finanças públicas avançada pelo Governo Regional.
Para o deputado socialista, este resultado assume particular relevância quando analisado em conjunto com o crescimento da dívida e com a deterioração sucessiva da avaliação da capacidade financeira própria da Região.
Na mais recente avaliação da Fitch, o chamado Standalone Credit Profile (SCP) dos Açores desceu de bb− para b+. Este indicador traduz, de forma simplificada, a avaliação da qualidade de crédito própria da Região, antes de considerado o efeito de um eventual apoio extraordinário da República.
Esta é a terceira descida consecutiva desde 2024. A avaliação financeira própria dos Açores passou de bb+ para bb em outubro de 2024, para bb− em outubro de 2025 e para b+ em setembro de 2026.
“Quando se avaliam os Açores pelos seus próprios fundamentos financeiros, a trajetória é clara: a avaliação financeira própria da Região caiu três níveis em menos de dois anos. É um dado que não pode ser omitido quando o Governo fala de solidez das contas públicas”, salientou Carlos Silva.
Em sentido inverso, tem aumentado o reforço atribuído pela Fitch em função da proteção proporcionada pela República: de três níveis em 2024 para quatro em 2025 e seis níveis em 2026.
A Fitch explica que este reforço resulta da probabilidade muito elevada de apoio extraordinário do Governo da República, incluindo dívida garantida e empréstimos do Estado, conjugada com o reforço da qualidade de crédito de Portugal.
“Se a capacidade financeira própria dos Açores é tão sólida como o Governo pretende fazer crer, então tem de explicar por que razão a sua avaliação caiu três níveis e por que razão aumentou significativamente o peso do apoio da República na classificação final da Região”, afirmou o deputado.
A estes indicadores soma-se o crescimento do endividamento. Os dados mais recentes disponíveis de 2026 mostram que a dívida da Região atingiu 3.881,81 milhões de euros no final do primeiro trimestre, o valor mais elevado de sempre.
O deputado do PS/Açores chamou ainda a atenção para o contraciclo das contas regionais.
“Enquanto o país apresenta um saldo positivo, os Açores acumulam défice, aumentam a dívida e veem deteriorar-se a sua avaliação financeira própria. Esta diferença de trajetória exige explicações por parte do Governo Regional”, considerou.
Carlos Silva salientou igualmente que a situação das contas públicas não pode ser desligada das dificuldades sentidas por empresas, fornecedores, associações e outras instituições que aguardam pagamentos e apoios da Região.
Para Carlos Silva, existe assim uma diferença evidente entre a narrativa apresentada pelo Governo Regional e os indicadores financeiros conhecidos.
“Um défice de 305,5 milhões de euros contradiz a narrativa de solidez financeira. Uma dívida próxima dos 3,9 mil milhões e em máximos históricos exige preocupação. E três descidas consecutivas da avaliação financeira própria da Região exigem explicações. Estes são dados oficiais que não podem ser ignorados.”
“A solidez financeira demonstra-se com contas equilibradas, dívida controlada, capacidade para pagar atempadamente os compromissos e uma avaliação financeira própria que melhora em vez de piorar. É essa trajetória que os Açores precisam de recuperar”, concluiu o deputado socialista.
GPPS/AÇORES/RÁDIOILHÉU
