ÚLTIMAS | Cedência de mais de 140 lotes reforça oferta habitacional e reduz custos de construção para as famílias açorianas
A cedência de 144 lotes infraestruturados pela Região, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, vai aumentar a oferta de respostas habitacionais nos Açores e reduzir, significativamente, o investimento das famílias na construção de habitação, valorizou esta segunda-feira a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego.
Durante a visita de acompanhamento da empreitada de infraestruturação de 36 lotes no loteamento de Nossa Senhora do Rosário, na Vila das Capelas, em Ponta Delgada, Maria João Carreiro destacou o impacto direto do programa de cedência de lotes no orçamento das famílias, diminuindo o custo global da construção e tornando mais acessível o sonho de ter casa.
“Numa altura em que os custos de construção continuam elevados, a cedência de lotes representa um apoio concreto e efetivo, permitindo que mais famílias possam avançar com os seus projetos de vida com maior segurança e menor esforço financeiro”, sublinhou a Secretária Regional com a tutela da Habitação.
O concurso público para a atribuição dos 144 lotes destinados à construção de habitação própria permanente nas ilhas de São Miguel, Santa Maria, São Jorge e Flores decorreu entre março e abril do corrente ano.
As listas com os candidatos admitidos e excluídos ao concurso estão publicadas na página da internet da Direção Regional da Habitação.
De acordo com Maria João Carreiro, o programa de cedência de lotes, cujas condições de acesso foram revistas para incluir entre os elegíveis, por exemplo, jovens casais que estavam excluídos, permite a acumulação com outros apoios públicos para habitação.
Assim os beneficiários dos lotes, que pagarão entre 5% e 45% do valor do lote, de acordo com os seus rendimentos, poderão beneficiar, cumulativamente, de comparticipação até cinco mil euros a fundo perdido para a aquisição de projetos de arquitetura e especialidades, bem como do apoio à autoconstrução, até 75 mil euros, em função da composição e rendimento do agregado familiar e da tipologia da habitação a construir.
“A cedência de lotes já infraestruturados é uma das formas eficazes de aumentar a oferta habitacional, de facilitar o acesso à propriedade e de garantir que o investimento público responde às necessidades das famílias”, sublinhou.
Dos 144 lotes para cedência, 114 são na ilha de São Miguel, 14 nas Flores, 10 em São Jorge e seis em Santa Maria, no que representa um investimento sem precedentes recentes no reforço das soluções de habitação para as famílias.
GRA/RÁDIOILHÉU
