UE | Ingerência estrangeira: pedido de proteção urgente das eleições europeias de 2024

O Parlamento apela a uma estratégia coordenada para aumentar a resiliência da UE à ingerência estrangeira e à manipulação da informação, para proteger as eleições europeias de 2024.

Segundo os eurodeputados, é provável que a ingerência estrangeira, a desinformação e os ataques à democracia continuem a aumentar e se tornem mais sofisticados durante o período que antecede as eleições para o Parlamento Europeu em junho de 2024. O aviso consta de um relatório da Comissão Especial sobre a Ingerência Estrangeira em Todos os Processos Democráticos na União Europeia, incluindo a Desinformação, aprovado em sessão plenária por 469 votos a favor, 71 votos contra e 75 abstenções.

No texto, os eurodeputados destacam a ingerência nas plataformas online, a proteção de infraestruturas críticas e setores estratégicos, a ingerência durante os processos eleitorais, o financiamento encoberto de atividades políticas por intervenientes estrangeiros e a resistência a ciberataques. O relatório centra-se especialmente na ingerência russa e chinesa na União Europeia, nos países candidatos à adesão à UE, incluindo os Balcãs Ocidentais e nos países do Sul Global.

O Parlamento condena o perigoso fenómeno da «contratação de desinformação», através do qual os prestadores oferecem serviços de desinformação a intervenientes governamentais e não governamentais, por exemplo, através da dark web, para atacar os processos eleitorais.

Para combater as transações financeiras proibidas de países terceiros de entrarem no sistema político da UE, os eurodeputados instam a Comissão Europeia a facilitar o acompanhamento dos donativos e exortam os Estados-Membros a abordarem urgentemente a questão dos donativos de países terceiros a partidos políticos nacionais.

Os eurodeputados destacam igualmente os riscos de dependência económica, espionagem e sabotagem, quando empresas estrangeiras adquirem influência sobre infraestruturas críticas da UE. Acrescentam que as companhias de navegação chinesas adquiriram participações maioritárias ou consideráveis em mais de 20 portos europeus. Os eurodeputados recomendam ainda a proibição do TikTok a todos os níveis dos governos nacionais e nas instituições da UE e solicitam ao Conselho e à Comissão que excluam a utilização de equipamento e software de fabricantes de países de alto risco, em particular a China e a Rússia, como a ByteDance, a Huawei, a ZTE, a Kaspersky, a NtechLab ou a Nuctech.

O Parlamento quer que uma estratégia coordenada da UE inclua novas iniciativas, a par de uma melhor aplicação das disposições existentes, e apela a um financiamento adequado para combater a desinformação e defender os processos democráticos. Os eurodeputados solicitam à Comissão que desenvolva um pacote para a defesa da democracia eficaz, juntamente com legislação para combater as ameaças híbridas na UE, tendo em conta as propostas da Conferência sobre o Futuro da Europa. Pretendem ainda um órgão permanente do Parlamento Europeu para acompanhar e combater a ingerência estrangeira.

Ao adotar o presente relatório, o Parlamento está a responder às expectativas dos cidadãos da UE de intensificar a luta contra as interferências estrangeiras e combater a desinformação, as ameaças em linha e a propaganda de forma objetiva e factual — tal como expresso nas propostas 23.5, 27(todas), 28.2, 33.4, 37.4 e 46.2 das conclusões da Conferência sobre o Futuro da Europa.

A relatora Sandra Kalniete (Grupo do Partido Popular Europeu, Letónia) declarou: «A interferência estrangeira nos processos democráticos representa uma ameaça crescente para a segurança dos Estados-Membros da UE e da UE, especialmente no contexto do rápido desenvolvimento tecnológico e da guerra em curso da Rússia na Ucrânia. Temos de agir com urgência e aplicar rapidamente as nossas recomendações. Devem ser feitos investimentos significativos e duradouros na nossa resiliência democrática, com base na experiência dos nossos parceiros, como a Ucrânia e Taiwan.»

O relatório dá seguimento à aplicação da resolução sobre a ingerência estrangeira, aprovada em março de 2022. Durante a elaboração do novo relatório, os deputados reuniram-se com decisores políticos nacionais, europeus e internacionais, com os serviços de informação dos Estados-Membros da UE, com o Centro de Comunicação Estratégica da NATO em Riga, o Centro de Combate às Ameaças Híbridas em Helsínquia, com o Governo e as autoridades australianos e os respetivos organismos das Nações Unidas em Nova Iorque, assim como com os homólogos e autoridades competentes em Kiev, na Ucrânia.

PE/RÁDIOILHÉU