TERCEIRA | Maria João Carreiro confiante no lançamento ainda este ano de novo concurso público para construção de 48 habitações na Terra Chã
A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, garantiu que o Governo dos Açores está a trabalhar para assegurar as condições para o lançamento, ainda este ano, de novo concurso público para a construção de 48 habitações na zona sul do Bairro da Terra Chã, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.
Durante uma visita ao bairro, na qual participaram o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão, e o Presidente da Junta de Freguesia da Terra Chã, Luís Soares, a governante adiantou que está a decorrer a revisão do projeto, seguindo-se a aprovação em Conselho do Governo do concurso público internacional e a sua abertura.
“Este Governo dos Açores não esteve parado. A 30 de janeiro de 2025 lançámos o concurso público para a construção de 48 habitações no Bairro da Terra Chã. Acontece que não foi rececionada qualquer proposta para a execução daquela obra, que estava enquadrada no investimento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”, lembra.
De acordo com a Secretária Regional, face ao prazo da empreitada, ao tempo necessário para a abertura e instrução de novo procedimento contratual, bem como aos prazos para execução do PRR, não foi possível continuar a enquadrar a mesma ação no PRR.
Ainda assim, considerando a importância deste investimento enquadrado no Plano Geral de Reconversão Urbanística e Habitacional do Bairro da Terra Chã, o Governo dos Açores voltou a assegurar o financiamento desta empreitada, desta feita por via do Açores 2030.
“Projetos como este traduzem uma política pública orientada para resultados concretos, capazes de gerar mudanças reais e duradouras na vida das pessoas e no desenvolvimento das comunidades. Mas não podemos saltar nem atropelar etapas, pelo que esta será sempre uma intervenção faseada com concretizações progressivas”, nota.
Em relação às 12 habitações emparedadas, a governante explica que as mesmas estão enquadradas no Plano Geral do Bairro, razão pela algumas das quais serão reabilitadas e outras darão lugar a novas infraestruturas urbanísticas, sendo que no final desta intervenção de reconversão urbanística o número de habitações não será diminuído.
GRA/RÁDIOILHÉU
