O Comando Territorial dos Açores, através do Núcleo de Proteção Ambiental (NPA) de Angra do Heroísmo, no dia 15 de janeiro, detetou uma descarga ilegal de resíduos, no concelho da Praia da Vitória, na Ilha Terceira.
No decorrer de uma ação de fiscalização os elementos do NPA detetaram a existência de uma deposição ilegal de resíduos de construção e demolição, num local que não está licenciado para o efeito, na freguesia da Fonte do Bastardo, no concelho da Praia da Vitória.
Após diligências realizadas, foi possível apurar a proveniência dos resíduos, tendo sido identificados dois homens de 30 e 50 anos e elaborados os respetivos autos de contraordenação por abandono e descarga ilegal de resíduos, em local não licenciado para a realização de operações de gestão de resíduos, infração punível com coimas entre os dois mil e os 40 mil euros.
A GNR alerta que o encaminhamento deste tipo de resíduos deverá processar-se para os Centros de Receção de Resíduos autorizados e licenciados para o efeito, com vista à sua valorização e proteção ambiental.
A Guarda Nacional Republicana, através do Serviço da Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), mantém-se alerta e tem como preocupação diária a proteção ambiental e dos animais. Para o efeito, poderá ser utilizada a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520) funcionando em permanência para a denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas.
CT/AÇORES/RÁDIOILHÉU
