O Comando Territorial dos Açores, através do Posto Territorial da Praia da Vitória, no dia 7 de agosto, apreendeu 58,40 quilos de polvo por falta de rastreabilidade, no concelho da Praia da Vitória, na Ilha Terceira.
No âmbito de uma ação de fiscalização às casas de apresto, destinada ao controlo das regras de captura, desembarque, transporte e comercialização de pescado, os militares da Guarda detetaram, no interior de uma arca frigorífica, diversos sacos contendo polvos.
No seguimento da ação foi abordado o responsável pela casa de apresto e, simultaneamente, o armador de uma embarcação de pesca, sobre a proveniência dos polvos, tendo sido possível apurar que estes não dispunham de qualquer documento de registo e de transporte obrigatórios, o que não permitia determinar a sua origem, nem se tinham sido cumpridas as normas obrigatórias relativas à rastreabilidade, havendo assim possibilidade de se constituírem um perigo para a saúde pública, resultando na sua apreensão.
Da ação, resultou a identificação de um homem de 57 anos e a elaboração de um auto por falta de rastreabilidade. O pescado apreendido, depois de submetido à verificação higiossanitária, foi destruído, uma vez que não foram asseguradas as condições de armazenamento.
A GNR relembra que os recursos marítimos devem ser explorados de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais.
CT/AÇORES/RÁDIOILHÉU
