O Comando Territorial dos Açores, através do Posto Territorial da Praia da Vitória, no dia 6 de janeiro, apreendeu 100 quilos de pescado fresco, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.
No decorrer de uma ação de fiscalização à atividade piscatória, os militares da Guarda verificaram, aquando do desembarque do pescado de uma embarcação de pesca profissional e consequente pesagem em lota, a existência de alfonsim que havia sido capturado em quantidades superiores ao limite máximo de captura definido por viagem de pesca.
No seguimento da ação, foi fiscalizado também o porão da referida embarcação, tendo sido detetados quatro recipientes de armazenamento de pescado, três contendo exemplares de alfonsim e um contendo exemplares de peixão, sendo que nesta última, existiam exemplares de dimensões inferiores às legalmente permitidas.
Da ação resultou a apreensão de 100 quilos de pescado fresco nomeadamente:
14 quilos de peixão “Pagellus bogaraveo”, por não cumprimento dos tamanhos mínimos legalmente estabelecidos;
86 quilos de alfonsim “Beryx splendens”, por excederem o limite máximo de captura definido por viagem de pesca, previsto na legislação em vigor.
O pescado apreendido foi entregue a instituições de solidariedade social da ilha Terceira, após verificação higiossanitária por veterinário certificado.
Da ação resultou ainda a identificação de um homem de 63 anos, mestre da embarcação, bem como a elaboração do respetivo auto de contraordenação, o qual será remetido à entidade administrativa competente, designadamente a Inspeção Regional das Pescas (IRP).
A GNR relembra que os recursos marítimos devem ser explorados de forma sustentável, garantindo, a longo prazo, a preservação ambiental, económica e social da atividade piscatória, com base numa abordagem de precaução sustentada em dados científicos disponíveis, assegurando simultaneamente a viabilidade económica dos profissionais do setor.
CT/AÇORES/RÁDIOILHÉU
