SÃO MIGUEL | PO2023. Catarina Cabeceiras realça “responsabilidade orçamental e sensibilidade social”
A líder parlamentar do CDS-PP Açores, deputada Catarina Cabeceiras, realçou nesta terça-feira o “elevado sentido de responsabilidade social” demonstrado pelo Governo Regional face às adversidades de uma conjuntura “sem paralelo”.
Catarina Cabeceiras falava em Ponta Delgada perante os deputados da coligação PSD/CDS-PP/PPM, que se encontram reunidos em Jornadas Parlamentares até à próxima sexta-feira, com o intuito de aprofundar a análise do Plano Anual de Investimentos e Orçamento Regional para 2023 que terá lugar no parlamento açoriano ainda neste mês de novembro.
Perspetivando dias de trabalho “intensos” de discussão dos documentos, a deputada salientou desde logo que estamos perante um contexto de crises acumuladas, que envolvem um agravamento da inflação e um cenário global de incerteza. “A partir deste cenário, o Governo Regional adotou um compromisso de responsabilidade assente no endividamento zero.”
“O endividamento zero, além de demonstrar responsabilidade orçamental, não impede de modo algum que sejam dadas as respostas necessárias às famílias, empresas e instituições dos Açores”, afirmou, frisando que “a responsabilidade social deste Governo comprova-se no aumento na ordem os 45% nos apoios sociais face ao ano de 2022”.
O Grupo Parlamentar do CDS-PP considera oportuno que o Governo Regional tenha avançado para um reforço dos instrumentos de proteção social, de que são exemplo o aumento de 15% do valor das diárias atribuídas aos doentes deslocados, o aumento de 15% do Complemento ao Abono de Família, o aumento de 15% do COMPAMID, o aumento até 15% do Complemento Regional de Pensão e o aumento de 15% do Complemento Especial para o Doente Oncológico. Estes são “exemplos concretos de como o Governo Regional está empenhado em medidas para fazer face ao aumento do custo de vida”, afirmou.
“Vemos com agrado que o Governo Regional tenha antecipado, já para 2023, o cumprimento de um compromisso que estava previsto só para 2024: a garantia de creches gratuitas para todas as crianças na Região, inclusivamente as que frequentam a rede de amas”, uma medida que se afigura fundamental para as famílias no contexto que vivemos. “Com esta medida do Governo Regional dos Açores, a partir de janeiro de 2023 serão abrangidas de imediato mais de 3000 crianças, isto é, todas as crianças em creche ou ama nos Açores.”
Note-se que, recentemente, o Partido Socialista veio propor que a verba, no Plano Regional, destinada às creches gratuitas transite para os jardins de infância, por conta da medida da República. Mas importa esclarecer o PS que o que propõe apenas contemplaria as crianças nascidas a partir de setembro de 2023. Isto deixaria de fora todas as crianças atualmente abrangidas pela medida. Vasco Cordeiro quer que mais de 3000 crianças que atualmente serão abrangidas, passem a pagar?
Catarina Cabeceiras estranha que “o PS tenha acordado agora”, recordando que no ano passado o Partido Socialista se escusou a apresentar contributos ao Plano e Orçamento para 2022.
Na intervenção de abertura das Jornadas Parlamentares, Catarina Cabeceiras realçou ainda que está prevista a atualização do valor padrão pago a Instituições Particulares de Solidariedade Social, recordando que a mesma já teve um aumento no ano de 2022 nas valências dos lares de idosos. Deu também nota da medida inovadora que será o combustível social.
CDS/AÇORES/RÁDIOILHÉU
