SÃO MIGUEL | Empresa identificada por depósito de pneus e descarga de resíduos de construção e demolição
O Comando Territorial dos Açores, através do Posto Territorial de Ponta Delgada, no dia 28 de abril, identificou uma empresa pela descarga de resíduos de construção e demolição, no concelho de Ponta Delgada.
No decorrer de uma ação de fiscalização, na ilha de São Miguel, foi possível verificar-se a existência de um depósito de 492 pneus usados, bem como a descarga de resíduos de construção e demolição (RCD), em terreno classificado como solo urbano. Na sequência das diligências policiais, foi possível constatar-se que os materiais encontrados se encontram na lista europeia de resíduos (LER).
No seguimento da ação foi identificada uma empresa, tendo sido elaborados os respetivos autos de contraordenação por não cumprimento das condições de armazenamento de pneus usados, por falta de licença para reutilização de pneus usados e por não reencaminhamento dos RCD´s para um operador de gestão licenciado.
Os factos foram remetidos à Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas.
A GNR alerta que o encaminhamento deste tipo de resíduos deverá processar-se para Centros de Recessão de Resíduos autorizados e licenciados para o efeito, com vista à sua valorização e proteção ambiental.
CT/AÇORES/RÁDIOILHÉU
