SÃO MIGUEL | Bloco quer garantia de que o espaço público verde na Calheta vai ser construído pela ASTA como estava previsto

O Bloco de Esquerda alerta que é necessário garantir que o espaço verde público da Calheta Pêro de Teive vai mesmo ser construído pela Asta de acordo com o projeto aprovado em 2019 como contrapartida pela construção do hotel. O processo de requalificação daquela zona da cidade arrasta-se há mais de uma década e não é aceitável que existam mais atrasos nem retrocessos.

Atendendo aos anúncios de um possível lançamento de um concurso de ideias, pela anterior Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações, previsto para este mês, o Bloco alerta que o contrato estabelecido entre a Região e o Fundo Discovery é claro em relação às responsabilidades da empresa privada em garantir a construção deste espaço verde público.

Com o alvará de licença de obras de construção do novo hotel na Calheta a ser emitido dentro de dias pela autarquia de Ponta Delgada, o Bloco alerta para a necessidade de se garantir que a empresa vai cumprir a sua obrigação de devolver a Calheta às pessoas e à cidade.

Em março deste ano, o Bloco levou ao parlamento açoriano uma proposta para impor um prazo máximo à Asta para concluir as obras de recuperação do espaço público da Calheta, mas a iniciativa acabou por ser rejeitada com os votos contra de PSD, CDS, PPM e CH e abstenção da IL.

O Bloco recorda que foi após a realização de uma inauguração fictícia, por parte do partido, que a Câmara Municipal de Ponta Delgada avançou com a ordem de demolição das galerias comerciais.

Para o Bloco é fundamental que o espaço verde público seja construído o mais breve possível e que a Calheta seja finalmente devolvida às pessoas.

BE/AÇORES/RÁDIOILHÉU