O Comando Territorial dos Açores, através do Posto Territorial de Ponta Delgada, ontem, no dia 11 de janeiro, apreendeu 41 quilos de pescado subdimensionado, na Ilha de São Miguel.
No âmbito de uma ação de fiscalização direcionada à primeira venda de pescado fresco, os militares da Guarda detetaram no interior de uma viatura de apoio à atividade piscatória três caixas contendo pescado fresco das espécies Peixão, Boca-negra e Alfonsim, sem que tivessem a medida mínima estipulada por lei para ser comercializado, resultando na sua apreensão.
Da ação, resultou ainda a identificação do mestre de uma embarcação de pesca profissional, um homem de 47 anos, e a elaboração do respetivo auto de contraordenação, punível com coima até 37 500 euros.
O pescado subdimensionado apreendido, após ser sujeito a verificação higiossanitária pelo médico veterinário, foi entregue a duas instituições de solidariedade social nos concelhos de Ponta Delgada e da Lagoa.
A GNR alerta que o respeito das dimensões mínimas do pescado, aquando da sua captura, é uma medida de gestão sustentável, a qual tem o intuito de melhorar a rentabilidade potencial do recurso.
CT/AÇORES/RÁDIOILHÉU
