O Comando Territorial dos Açores, através do Posto Territorial das Velas e da Secção Naval do Destacamento Territorial da Horta, no dia 14 de maio, apreendeu 25 quilos de pescado fresco, na ilha de São Jorge.
No decorrer de uma ação conjunta de patrulhamento marítimo e terrestre, no âmbito da vigilância da costa e do mar territorial, os militares da Guarda procederam à fiscalização de diversos indivíduos que exerciam a atividade piscatória, tendo detetado três infrações, culminando na apreensão de 18 quilos de pescado fresco variado e sete quilos e Lapa Brava (Patella Aspera), por exercício da atividade da pesca com recurso a embarcação sem licenciamento para o efeito e por exercício da apanha de lapa em período de defeso.
Da ação resultou a identificação de três homens, com idades compreendidas entre os 25 anos e 58 anos e a elaboração de três autos de notícia por contraordenação, tendo sido dado conhecimento dos factos à Inspeção Regional das Pescas.
Os 18 quilos de pescado fresco variado apreendido, após verificação higiossanitária por médico veterinário, foram entregues a uma instituição de solidariedade social local, sendo que os sete quilos de Lapa Brava foram devolvidas ao mar, por se encontrarem em boas condições de sobrevivência.
A GNR relembra que os recursos marítimos devem ser explorados de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais.
CT/AÇORES/RÁDIOILHÉU
