O Comando Territorial dos Açores, através do Posto Territorial de Vila do Porto, no dia 19 de janeiro, detetou um depósito ilegal de veículos em fim de vida e de resíduos, com suspeitas de contaminação de solos, no concelho de Vila do Porto, na Ilha de Santa Maria.
No decorrer de uma ação de fiscalização de âmbito ambiental, num terreno agrícola, foram detetados quatro veículos em fim de vida e partes resultantes do seu desmantelamento, tendo ainda sido verificado a existência de outros resíduos depositados fora das condições legais. Foi também detetada uma mancha no solo, suspeitando-se de óleos minerais usados.
Após as diligências policiais, o responsável pela receção e armazenamento dos resíduos, um homem de 47 anos foi identificado e elaborado um auto de contraordenação por existência de veículos em fim de vida e de outros resíduos depositados fora das condições legais, em local não licenciado para a realização de operações de gestão de resíduos, bem como, pela descarga de óleos minerais usados no solo, infrações puníveis com coimas que poderão ascender aos 100 mil euros. Os factos foram comunicados à Inspeção Regional do Ambiente.
A GNR alerta que o encaminhamento deste tipo de resíduos deverá processar-se para os Centros de Receção de Resíduos autorizados e licenciados para o efeito, com vista à sua valorização e proteção ambiental.
A Guarda Nacional Republicana, através do Serviço da Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), mantém-se alerta e tem como preocupação diária a proteção ambiental e dos animais. Para o efeito, poderá ser utilizada a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520) funcionando em permanência para a denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas.
CT/AÇORES/RÁDIOILHÉU