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REGIÃO | Total de 98% dos docentes colocados nos Açores no início do ano escolar

© Governo dos Açores
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A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, anunciou que o ano escolar arrancou nos Açores com 30.866 alunos e com 98% dos docentes colocados, tal como aconteceu em 2025/2026.

O anúncio foi feito numa conferência de imprensa realizada na Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, para assinalar o arranque do ano escolar.

De acordo com a governante, na primeira fase de colocação centralizada “ficaram por preencher 121 vagas, agora lançadas na Bolsa de Emprego Público” e ficaram “por colocar 154 docentes”.

“Ou seja, estes 154 não se candidataram a estas vagas. Se o tivessem feito, o número de vagas desertas seria muito inferior ou praticamente inexistente”, frisou.

A titular da pasta da Educação nos Açores referiu, como exemplo, que a disciplina de Português do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário “ficou com nove vagas por preencher, mas ficaram por colocar 22 docentes da bolsa centralizada de docentes profissionalizados para a lecionação desta disciplina”.

Questionada pelos jornalistas quanto ao apuramento destes números face às declarações das associações sindicais de docentes, a Secretária Regional esclareceu que “os sindicatos apresentaram o cálculo tendo apenas por referência as contratações a termo”.

Acrescentou que a aferição tem de ser feita tendo por base “todo do sistema educativo regional”, não podendo ser “menosprezado o número de docentes colocados em quadro”.

“Importa ressalvar o esforço que tem sido feito pelo Governo dos Açores quanto ao aumento do número de quadros docentes na Região”, reforçou.

Sofia Ribeiro recordou que este é o primeiro ano após a revisão do regulamento de concursos docentes, que “imprimiu maior estabilidade” nas escolas, com “mecanismos de fixação em quadro, com prioridades na colocação de docentes que queiram ficar cinco anos em vagas carenciadas e com regras mais apertadas na mobilidade, mormente por condições específicas”.

Este ano verificou-se um reforço da estabilidade dos docentes pelo aumento dos incentivos à fixação em escolas e grupos de recrutamento com histórico de carência e 11 docentes “passaram a integrar estes quadros e podem passar a usufruir destes apoios”.

A Secretária Regional recordou ainda que o Governo dos Açores aumentou de 300 para 500 euros o apoio mensal atribuído a estes docentes.

“Destes 11, quatro vão obrigatoriamente lecionar este ano nas escolas carenciadas e os restantes sete ficarão, no mínimo, por cinco anos”, frisou.

Em relação ao pessoal da ação educativa, o ano escolar iniciou com mais 114 assistentes operacionais colocados nas escolas.

“Há dias tínhamos anunciado a colocação de 108 assistentes operacionais, mas nos últimos dias colocámos mais seis trabalhadores para substituir baixas de longa duração”, esclareceu.

Sofia Ribeiro informou ainda que a colocação destes trabalhadores se realizou através da Bolsa de Ilha, um mecanismo concebido pelo atual executivo, “que não existe nem no continente, nem na Madeira”. 

“A nossa aposta cria uma reserva de recrutamento através de um procedimento concursal centralizado, agilizando, substancialmente, o processo de substituição de trabalhadores, com maior estabilidade laboral e com maior estabilidade para as escolas”, explicou.

Sofia Ribeiro referiu ainda que as escolas açorianas têm hoje mais assistentes operacionais em quadro do que em 2019/2020.

“Este ano arranca com 1.489 assistentes operacionais em quadro, o que representa um aumento de 12% face a 2019. Por contrapartida, no mesmo período, há uma diminuição de 10% no número de alunos. Hoje temos um assistente operacional por cada 21 alunos. Em 2019, o rácio era de um assistente operacional por cada 26 alunos”, concluiu.

Relativamente a técnicos superiores, Sofia Ribeiro esclareceu que quase que duplicou o número nas escolas e mais do que triplicou o número dos técnicos de informática.

Quanto a projetos pedagógicos, adiantou que este ano marca a introdução do projeto Pensamento Computacional no segundo ciclo de escolaridade.

“Este ano, teremos mais de 10 mil alunos abrangidos pelo projeto, do 1.º ao 5.º ano de escolaridade”, adiantou.

Para além do Pensamento Computacional, a Secretária Regional destacou projetos como o “A a Z – Ler Melhor, Saber Mais”, o “Mediadores para o Sucesso Escolar” e o “Programa de Escolas Bilingues” em Inglês.

A Secretária Regional concluiu a sua intervenção a lembrar que o Governo Regional dos Açores continua a disponibilizar gratuitamente manuais escolares em formato digital, equipamentos informáticos e uma plataforma educativa integrada para alunos e professores, “envolvendo todos os alunos do 5.º ao 12.º ano de escolaridade”.


GRA/RÁDIOILHÉU

Mauricio De Jesus
Maurício de Jesus é o Diretor de Programação da Rádio Ilhéu, sediada na Ilha de São Jorge. É também autor da rubrica 'Cronicas da Ilha e de Um Ilhéu' que é emitida em rádios locais, regionais e da diáspora desde 2015.