REGIÃO | Secretário Regional do Mar e das Pescas convoca reunião do Conselho Administrativo do FUNDOPESCA
Na sequência das más condições climatéricas que assolaram o arquipélago durante as últimas semanas, e tendo em conta as previsões da manutenção do agravamento do estado do tempo nos próximos dias, o Secretário Regional do Mar e das Pescas, Manuel São João, solicitou ontem a convocação do Conselho Administrativo do FUNDOPESCA.
A reunião realizar-se-á no próximo dia 15 de dezembro, pelas 15h00, na cidade da Horta.
O Conselho Administrativo do FUNDOPESCA, órgão consultivo da Secretaria Regional do Mar e das Pescas, presidido pela Diretora Regional das Pescas, analisará a situação das descargas de pescado na Região Autónoma dos Açores, bem como os fundamentos para o acionamento do FUNDOPESCA e a definição dos critérios a aplicar.
O Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores – FUNDOPESCA – foi criado em 2002, com o objetivo de atribuir uma compensação salarial aos pescadores açorianos quando, em determinadas situações previstas na lei, estejam impedidos de exercer a sua atividade devido às más condições atmosféricas.
GRA/RÁDIOILHÉU